O presente Trabalho de Conclusão de Curso dispõe sobre Deus, o Homem, as Religiões e o Direito. Foi realizado com o intuito de esclarecer que em relação a Deus nada poderia existir, nem o homem, nem as religiões e muito ...

O grave problema da degradação do meio ambiente não possui fronteiras, excede os limites dos territórios definidos politicamente e afeta de forma inequívoca toda a humanidade. A preocupação com a questão ambiental pode ser ...

Este trabalho tem como escopo tecer considerações acerca da Adoção Internacional, bem como analisar as mudanças apresentadas pela Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010/ 2009. O objetivo geral é analisar o instituto em todos ...

Este trabalho trata da violação de domicílio nos casos de flagrante delito, que é um tema pouco abordado, entretanto, bastante controvertido nas doutrinas jurídicas. O entendimento de uma parcela da doutrina é de que o ...

O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a situação do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas no Brasil, bem como a sua efetividade no suporte da produção de prova testemunhal na persecução penal. ...

A prescrição, instituto criado no Direito Romano, consiste na perda da pretensão da reparação do direito violado em face da inércia do titular, no prazo previsto em lei. Possui um caráter sancionador, ao passo que pune o ...

No Estado Democrático de Direito, no qual a democracia se caracteriza numa sociedade livre, justa e solidária, ao Poder Judiciário é incumbida a missão de interpretar e complementar as normas confeccionadas pelo Poder ...

É comum a sociedade denominar de psicopatas os autores de crimes que chocam a sociedade; porém, é preciso lembrar que nem todos os criminosos são psicopatas e nem todos os psicopatas cometem crimes. Estes são indivíduos ...

A água recurso natural que se constitui como elemento integrante em grande proporção na composição física dos seres vivos em geral, apresenta-se como imprescindível à promoção e manutenção do equilíbrio ecológico planetário, ...

O atual modelo de crescimento econômico estruturado sob a ideologia do capitalismo, objetivando o lucro imediato e a qualquer custo, deixa marcas destrutivas em nosso meio ambiente. Foi apenas no século XX que a ...