A autonomia prévia da vontade do paciente foi o eixo central desse Artigo Científico. Para tanto, por meio de um método descritivo, foram apresentadas questões atinentes aos princípios constitucionais que envolvem a ...

A terceirização, também conhecida como execução indireta de serviços, é uma ferramenta oriunda da Ciência da Administração que objetiva focalizar as atividades principais de uma empresa mediante o trespasse de suas ...

A educação domiciliar (ED) ou homeschooling, termo utilizado mundialmente, é a prática de ensino a qual os pais decidem ensinar seus filhos em casa e não na escola. Tal método já é adotado em muitos países ao redor do ...

O princípio da presunção de inocência e o respeito à integridade física e moral do acusado estão elencados no artigo 5° da constituição federal, de 1988, que tratam dos Direitos Fundamentais. Como justificativa destacamos ...

Tendo em vista o relativo desconhecimento da dinâmica das atividades notariais, inclusive entre aqueles que atuam na área jurídica, somada a crescente utilização da ata notarial para comprovar violações a direitos de ...

O presente trabalho tem como eixo central a Proteção de Dados Pessoais, tema de relevância social desde os anos oitenta, nascido com base no direito à privacidade e intimidade. Entretanto, com a sociedade da informação ...

O conceito de família, a partir do processo de redemocratização do Brasil, e diferente do apresentado do que já tivera sido apresentado pelo Código Civil de 1916. Na tentativa de entendermos melhor a constituição da ...

A análise jusliterária do Testamento Vital proposta no presente estudo parte da compreensão do instituto para além dos seus aspectos jurídicos, buscando na comunhão entre literatura e filosofia do Direito as origens que ...

A neoplasia maligna, denominada vulgarmente de “câncer”, é uma doença grave caracterizada pela proliferação anormal de células e tecidos, que se multiplicam sem controle pelo organismo, de forma autônoma e com efeitos ...

Este artigo teve como finalidade inicial apresentar uma análise comparativa entre municípios paraibanos emancipados depois da Constituição de 1988 com seus respectivos municípios originários. O objetivo central desse estudo ...