O presente trabalho tem como foco uma análise da legislação vigente frente ao contexto de imigração venezuelana sentido mais fortemente pelos estados da região norte do Brasil. A crise econômica e política da Venezuela tem ...

O presente artigo constitui-se na realização de estudo e análise da atipicidade no âmbito das obrigações de pagar, orientado pela seguinte questão: ’’ Dos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do ...

Esse trabalho acadêmico procura abordar a historicidade da proteção do consumidor brasileiro e os princípios norteadores da relação jurídica, ou seja, as peculiaridades, a vulnerabilidade dos consumidores, a responsabilidade ...

O presente trabalho científico tem como objetivo analisar, a partir do modelo de financiamento estatal previsto na Constituição da República Federativa de 1988, em especial os desdobramentos financeiros locais decorrentes ...

Nos últimos anos, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem atravessado um período de extremo contingenciamento orçamentário. No entanto, ao observar a evolução dos orçamentos executados pela UEPB entre os anos de 2008 ...

Esta pesquisa compreende a reforma agrária no estado brasileiro passando pelo advento da Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, até a contemporaneidade. É realizada a revisitação de diversos autores e alguns fatos ...

O resumo deverá ser uma apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento. Deve ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do trabalho . Deverá ser composto de uma seq u ência de frases ...

O presente estudo pretende analisar o instituto da inelegibilidade reflexa no caso de morte do Chefe do Poder Executivo. Não obstante haver enorme quantidade de inelegibilidades previstas na nossa legislação, configura-se ...

É crescente no país a problemática do ruído das grandes cidades, seja em virtude do aumento do fluxo de veículos, dos maquinários de empresas, ou mesmo por conta da grande concentração de pessoas em determinados lugares. ...

O presente artigo tem por objetivo geral promover a análise jurídica sobre o exercício constitucional da liberdade de consciência e crença e do direito à vida sob o fundamento garantista que afirma o uso de plantas ...