O presente trabalho busca analisar a conduta do cyberstalking e sua relação com a violência contra a mulher. Para tanto, a priori procurou-se conceitualizar e caracterizar o cyberstalking, examinou-se, por conseguinte como ...

O presente artigo tem como objetivo principal a análise do filme “Big Eyes” (grandes olhos) de Tim Burton, pelo prisma da Lei nº 11.340 /2006, conhecida popularmente no Brasil como Lei Maria da Penha. A análise visa demostrar ...

A presente pesquisa tem como objetivo crucial realizar uma análise acerca do cotejamento entre as propostas de alteração do Projeto de Lei Anticrime para a legítima defesa e a atividade policial. Para tanto, busca investigar ...

A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar as implicações jurídicas dos crimes praticados contra os animais, como por exemplo, rinha de galo, vaquejada, vivissecção, abandono de animais domésticos etc. A temática ...

A inserção de crianças no mercado de trabalho artístico ocorre cotidianamente, e esta é uma realidade que vai além das fronteiras brasileiras, abrange o mundo, contudo, é importante trazer à baila que, para além do glamour, ...

O presente artigo tenta abordar um panorama do cotidiano do judiciário brasileiro, especificamente, o paraibano, e como foi afetado pelas drásticas consequências causadas pela Pandemia do Covid-19, mostrando assim, um ...

A psicopatia é tida como um conjunto de características disruptivas tanto no comportamento quanto na personalidade. O material exposto nesse artigo tem por objetivo conceituar e discutir a psicopatia no cotidiano, apontando ...

O advento da Lei n. 11.340/2006, funda como objeto principal conter a expansão da violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que enfoca a condição de gênero, surgindo na tentativa de defesa diante das injustiças perpetradas, ...

O princípio da dignidade humana, em tempos de violação de direitos, no ambiente carcerário, necessita de uma discussão e reflexão, seja pelo próprio Estado, por meio dos poderes constituídos, pelas instituições sociais de ...

A Lei 12.318/2010, promulgada em 26 de agosto de 2010, dispõe sobre a alienação parental, realidade que tem sido bastante discutida no ordenamento jurídico brasileiro, bem como em outros campos do saber. O processo de ...