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Assédio moral: uma realidade no mundo do trabalho

Oliveira, Elicácia Cunha de (2020-12-11)

O assédio moral pode ser definido, em linhas gerais, como uma exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. O objeto de estudo de nosso trabalho, no entanto, é o assédio moral ...

A possibilidade de responsabilização internacional dos estados por violação de direitos humanos: uma análise dos casos de tortura

Lima, Maria Catarine Freire de (2019-12-05)

Este trabalho aborda o tema da possibilidade de responsabilização internacional dos Estados por violação de direitos humanos, com uma atenção especial para os casos de prática de tortura, considerando, para tanto, o ...

Relacionamentos plurais: intromissão do estado ou exercício de direito humano?

Soares, Maurício Toquato da Silva (2019-12-03)

A presente monografia se presta a promover o debate sobre a possibilidade jurídica para que sejam legitimados os relacionamentos plurais, também discutindo os possíveis empecilhos que poderão ser trazidos pelas autoridades ...

O ideal da maternidade e a legalização da interrupção voluntária da gravidez

Simões, Alanna Raquel Ferreira (2021-03-16)

No Brasil o aborto voluntário é ilegal, apenas autorizado em algumas circunstâncias específicas, mas isso não impede que ele ocorra, apenas inviabiliza que seja feito de forma segura, colocando em risco a vida de milhares ...

O direito a mentira como exercício do contraditório e da ampla defesa do réu no processo penal

Silva, Israel Hilquias Bezerra da (2021-03-18)

O presente artigo põe em debate o respeito ao conjunto de direitos e garantias do réu no processo penal, sobretudo, a necessidade de termos um processo penal justo e imparcial, tendo em vista que ocorre um desgaste para o ...

A laranja mecânica e o direito: uma análise da obra de Anthony Burgess

Medeiros, Lucas Matheus Lima (2019-12-09)

O presente trabalho busca analisar o romance “Laranja Mecânica” do ponto de vista da crítica à violência que nele é elaborada, promovendo um diálogo com a Sociologia e o Direito e tecendo comentários a respeito da violência ...

Estudo de caso: materialidade da prova e o assassinato de Eliza Samúdio

Sousa, Lidiane Adelino de (2019-12-05)

No presente artigo, pretende-se avaliar a aplicabilidade do chamado exame de corpo de delito indireto a um crime cujo julgamento teve grande repercussão em todo país, o homicídio cometido pelo jogador de futebol Bruno ...

Sistema carcerário brasileiro: da pena de prisão ao grande encarceramento

Souza, Lindiane Florencio de (2019-12-05)

O presente estudo busca analisar o encarceramento no Brasil, suas causas e consequências, destacando-se o fenômeno do grande encarceramento, a partir de uma análise dos argumentos da criminologia. Inicialmente, buscou-se ...

Legitimidade de custos vulnerabilis no processo penal pela defensoria pública

Silva, José Ramon Freire Araújo (2019-12-09)

O presente artigo analisa de uma perspectiva teórica o custos vulnerabilis que é atribuído a Defensoria Pública, papel este pouco utilizado, devido a seu propósito, em compasso com a moderna visão de atuação institucional, ...

Sinestesia jurídica: [im]parcialidade e manipulação no processo penal brasileiro

Pontes, Joanne Virgínia do Nascimento Góis (2019-12-02)

O presente estudo visa analisar a questão da imparcialidade do juiz no processo penal. Para tanto, servimos dos aportes teóricos da teoria da dissonância cognitiva (Leon Festinger, Ruiz Ritter) e da teoria dos jogos (John ...

Plea Bargain: uma análise crítica na ordem jurídica brasileira

Assis, Jorge de Lima (2019-12-03)

O presente artigo tem como objetivo analisar numa perspectiva jurídica crítica os limites constitucionais da aplicação do plea bargain no sistema processual penal brasileiro, bem como os problemas relacionados aos poderes ...

Adoção Intuitu Personae: uma desburocratização do processo de adoção

Dias, Joyce Natally Marques (2019-12-03)

O tema da adoção no atual cenário brasileiro é uma questão de bastante relevância, haja vista o elevado índice de crianças institucionalizadas. Apesar de o número de pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adotantes ser ...

A relação da psicopatia com o crime de estelionato

Florentino, Jackelyne Teixeira (2019-12-04)

O presente trabalho pretendeu investigar as nuances da relatividade existente entre o crime de estelionato e as peculiaridades de determinado agente, em específico, o psicopata, e como pode dar-se a relação desse agente ...

O princípio da afetividade e o estado de posse de filho como requisitos para a filiação socioafetiva no Brasil

Dias, Idalberto dos Santos (2019-12-05)

O presente artigo faz uma análise da recepção do afeto como princípio jurídico no ordenamento pátrio brasileiro, fazendo uma abordagem histórica das principais leis que perpassaram o direito a filiação no Brasil. Abordamos ...

Saúde mental e direitos fundamentais: uma análise sobre a proteção à pessoa em sofrimento mental no Brasil

Macedo, Hanna Louise Lima Tavares de (2019-12-05)

O presente trabalho tem como objeto de estudo a Proteção à Pessoa em Sofrimento Mental no Brasil, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais, abordando seus aspectos legais e destacando sua importância. A discussão ...

A evolução da mulher no mercado de trabalho frente às leis trabalhistas

Santos, Hallyne Bandeira de Pontes (2019-11-28)

O objetivo principal do presente trabalho foi o de analisar a evolução histórica dos direitos trabalhistas da mulher, levando em consideração as garantias conquistadas ao longo do tempo e seus reflexos na atual legislação ...

Estudo sobre a criminalização do movimento dos trabalhadores sem terra

Silva, Israel Venancio da (2019-12-04)

O presente trabalho visa analisar a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no atual contexto social brasileiro. Para tanto, foi estudado a política de reforma agrária no país, bem como o contexto ...

Acompanhamento psicológico do preso e do egresso para diminuição de sua vulnerabilidade

Autor desconhecido (2019-12-10)

Diante dos alarmantes índices de criminalidade e reincidência criminal que são publicados com frequência em nosso país e, mais especificamente, perante um sistema punitivo cujas medidas privativas de liberdade, ao invés ...

O caso dos irmãos Naves: aspectos do sistema penal determinantes para o erro judiciário

Silva, Gisely Gomes da (2019-12-12)

O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos do sistema penal presentes no caso que ocorreu em 1937, envolvendo os irmãos Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves, em virtude de ter ocorrido dentro do período ...

Mediação e conciliação: a interação entre a população e a Polícia Militar para resolução extrajudicial de conflitos

Lima, Genildo da Silva (2019-11-28)

Atualmente é de conhecimento amplo que muitas lides são solucionadas de forma extrajudicial. No entanto, nem sempre as diferenças são sanadas, sendo necessária a atuação da Polícia Militar. As ações dessa instituição ...

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