As pesquisas científicas no âmbito jurídico, durante muito tempo, se limitaram ao estudo restrito da lei, deixando de lado outras formas de pesquisa. No entanto, cada vez mais, têm surgindo pesquisas com o objetivo de ...

A literatura representa uma alternativa de compreensão do fenômeno jurídico para além da letra fria da lei e dos estudos manualistas, que tendem a reduzir e limitar a capacidade crítica, reflexiva, criadora e interpretativa ...

Este trabalho busca analisar e apresentar as prisões preventivas inseridas na colaboração premiada e de que forma estas medidas apresentam-se incongruentes em sua aplicação. Para tanto buscou-se o contexto histórico da ...

O presente trabalho tem como finalidade trazer um estudo analítico dos aspectos que regulam a utilização da Cannabis sativa no Brasil em relação a tratamentos medicinais e como essa regulamentação está diretamente ligada ...

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil derivada do abandono afetivo. Com a evolução do direito de família ocorre a transformação da base familiar patriarcal ...

O presente trabalho versa sobre o fundamento da ordem pública na prisão preventiva frente ao princípio da legalidade. O objetivo principal da pesquisa é analisar os conceitos impostos ao fundamento da ordem pública ...

Com o decorrer do tempo, o conceito e composição familiares foram sendo alterados. A família passou a representar um grupo humano unido pela afetividade, conceito que veio emergir no Direito Brasileiro com o advento da ...

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a interdisciplinaridade do Direito do Trabalho com a Literatura a partir da análise jurídica da obra O Moleque Ricardo, onde podemos avaliar a vulnerabilidade e a hipossuficiência ...

O presente artigo busca fomentar uma análise crítica acerca da complexa situação carcerária que assola o país. O principal objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação crítica acerca do cárcere, demonstrando não ...

As novas configurações de família e o aspecto igualitário e humanista trazido pela Carta Democrática tornou evidente a perspectiva da equanimidade dentro das relações interpessoais, bem como no Código Civil de 2002. ...