O presente trabalho monográfico abordará como o Ministério Público através da Promotoria Especializada do Meio Ambiente vem atuando juridicamente para coibir ações ou omissões que acabam por gerar a intensa poluição observada ...

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da Síndrome da Alienação Parental em seu aspecto mais nefasto provocado pela chantagem emocional efetuada por um dos pais para com a prole. Para tanto, num primeiro momento, ...

O câncer é uma doença muito relacionada à desesperança, dor, medo e morte, dissuadindo a maioria dos doentes na busca judicial da efetivação de seus direitos. Diante disso, esta monografia pretendeu analisar como se apresenta ...

Inicia o estudo pelo o histórico constitucional de criação e reconhecimento de direitos pelo marco inicial do Estado Liberal até Estado Social. Determina os movimentos sociais indispensáveis ao reconhecimento desse direito, ...

Esta monografia pretende demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 109, §5° da Constituição Federal, à luz de princípios fundamentais. O fato do dispositivo citado proporcionar ao Procurador Geral da República a ...

Acostada no Direito Civil e na Criminologia, a presente monografia tem como objetivo analisar o procedimento da Ação Ordinária de Indignidade, através da literatura especializada, para tanto, utiliza o estudo de caso do ...

Os riscos ambientais são produtos da modernidade e a sociedade do risco não pode mais ser controlada pelos antigos modelos desenvolvidos pela sociedade industrial. Os riscos que antigamente eram decorrentes de uma falta ...

A disseminação do conhecimento científico através de pesquisas laboratoriais sobre o cérebro humano vem polarizando a neurociência como uma das áreas mais promissoras na descoberta de questões comportamentais. Neste trabalho ...

A criação do Mercosul, após a assinatura do Tratado de Olivos no ano de 1991, tornou realidade um projeto pensado por diversos estados soberanos localizados na porção sul do Continente Americano, dentre os quais o Brasil ...

O presente trabalho aborda os princípios da identidade física do juiz e da busca da verdade em face da garantia da imparcialidade no sistema acusatório do processo penal brasileiro. Busca- se responder a questão a qual ...