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Navegando por Assunto Direito de família

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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Nov-2020Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moralFernandes, Ana Carolina Pordeus
15-Abr-2014A afetividade da lei de alienação parentalAlbuquerque, Vanina Santiago de Freitas
24-Mai-2024Uma análise da sucessão de ascendentes em casos de multiparentalidade.Silva, Elenilda Gomes da
2017Análise dos principais meios judiciais de solução de conflitos aplicados à alienação parentalSilva, Paulo de Tarso Velôso e
13-Jun-2019Análise sobre o reconhecimento da multiparentalidade e sua repercussão nos direitos sucessóriosSantos, Ana Maria Lourenço dos
7-Out-2021Aplicação das regras da proteção da pessoa dos filhos aos animais não humanos domésticos: uma análise acerca do instituto da guarda.Brito, Wagner de Sousa
29-Nov-2019Aspectos legais da alienação parentalAlves, Suelly Andressa Santos
26-Mar-2024Uma breve análise jurídica sobre o processo de adoção no Brasil e a sua realidade no município de Campina Grande na Paraíba.Lourenço, Ana Camila Morais
2-Nov-2020Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filialPontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
2017Multiparentalidade: a possibilidade da múltipla filiação registral e seus reflexos jurídicosLima, Juliana Xavier
14-Mai-2019Novos arranjos familiares: poliamorSantos, Simone Rachel Guedes da Silva
5-Dez-2019O princípio da afetividade e o estado de posse de filho como requisitos para a filiação socioafetiva no BrasilDias, Idalberto dos Santos
2-Jun-2016A reciprocidade na prestação de alimentos: uma análise da obrigação alimentar dos filhos para com os paisFaustino, Ruth
27-Jul-2022O reconhecimento da maternidade socioafetiva nos casos de parentes de terceiro grau e seus reflexos jurídicosOliveira, Mayrlla da Silva
1-Abr-2022A reprodução humana por casais lesboafetivos: o reconhecimento da condição de mãe para além da biologiaSouza, Priscilla Larissa Palmeira Tomaz
2-Ago-2022A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de sustento do menorAraújo, Vivian Freitas
27-Out-2020Viabilidade dos relacionamentos poliafetivos no ordenamento jurídico brasileiroAlbuquerque, Filipe Cordeiro Cavalcanti de
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