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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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29-Jun-2023
Delegado de polícia e medida protetiva de urgência: um avanço no combate à violência contra a mulher
Cruz, Adriano Cezario da
2-Ago-2022
O dever estatal de coibir e punir o feminicídio: uma análise do caso Márcia Barbosa
Ferreira, Maria Aparecida Fernandes
3-Dez-2019
Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)
Lima, Anielly
21-Fev-2014
Diretrizes de políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha
Mendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
29-Nov-2022
Discursos constituintes da violência doméstica no vídeo "amor que dói" do canal policial invisível
Dutra, Edson da Silva
23-Out-2013
Do direito fundamental do acesso à justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados especiais nos casos de violência doméstica
Viriato, Kleyton Cesar Alves Da Silva
28-Jan-2016
A efetivação das políticas públicas de estado para vítimas de violência doméstica e familiar no município de João Pessoa - PB
Duarte, Francisca Nayana Dantas
16-Out-2014
Eficácia da lei de violência doméstica ou familiar contra a mulher
Silva, André de Sousa
27-Fev-2014
Entre rosas, margaridas, violetas, violadas e maltratadas: o acesso à informação na Delegacia da Mulher de João Pessoa - PB
Crispim, Aline de Lourdes Carvalho
15-Jul-2022
Garantismo penal versus princípio fundamental da proteção eficiente do direito penal: uma análise na perspectiva do caso “Maria da Penha”
Andrade, Mirelle Dornelas de
2-Mar-2020
Gênero, patriarcado e violência: estratégias de enfrentamento à violência doméstica no âmbito do Serviço social
Cordeiro, Ana Flávia de Sousa
2-Jun-2021
O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da Pandemia de Covid-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020
Silva, Sâmila do Nascimento
7-Ago-2014
Implementação de medidas protetivas no juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PB
Mélo, Maria Marli Castelo Branco de
21-Ago-2020
A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Monteiro, Mikaella Regis
14-Dez-2013
Lei 11.340/06: avanços protetivos e aumento do registro de ocorrências
Chaves, Thiago do Ó
9-Dez-2013
A lei 11.340/2006 e a atuação do Ministério Público Estadual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PB
Brandão, Rebeca Barros de Almeida
2016
Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidade
Sousa, Raíssa Raquel Espíndola de
25-Fev-2015
A lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
Barros, Joseilma Maria Dantas de
2016
Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
Vasconcelos, Wolgrand Batista de
29-Jun-2023
Lei Maria da Penha: as dificuldades na aplicação das suas medidas protetivas durante a pandemia
Macêdo, Rick Wakeman Torres de