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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2-Abr-2014
O reconhecimento dos crimes sexuais como crimes contra a humanidade
Medeiros, Erica Franco
2-Abr-2014
O auxílio reclusão sob o aspecto (in)constitucional
Araújo, Alex Sandro Brito
11-Abr-2014
Nulidade das eleições: interpretação do artigo 224 do código eleitoral à luz da jurisprudência
Pessoa, Jully Anne Bezerra
9-Out-2014
Caracterização dos danos morais nos casos de atraso na entrega de imóveis
Wanderley, Daniel Quirino
9-Out-2014
Delitos de bagatela ou adequação social? O princípio da insignificância frente às matérias penais da reincidência criminal
Araújo, Ralisson Andrade
9-Out-2014
Relações homoafetivas e as possibilidades jurídicas para o casamento civil
Nóbrega, Rafael Carvalho
9-Out-2014
Reinserção de detentos no mercado de trabalho: lei x realidade em Campina Grande
Pereira, Yulle Tavares de Alemida
7-Out-2014
O direito à identidade genética na reprodução humana heteróloga em face do anonimato do doador
Carneiro, Gabriela Sarmento
7-Out-2014
Suspensão condicional do processo penal como instituto de uma política criminal consensual e sua aplicação à pena de multa alternativa à privativa de liberdade
Noronha, Erick Cleyton Fernandes
7-Out-2014
Termo de ajustamento de conduta: meio alternativo de proteção aos direitos transindividuais
Silva, Cintia Martins da
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
.
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