Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 1825
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 12-Jun-2025 | A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise a partir do princípio da presunção de inocência | Brito, Beatriz Emanuelle Silva |
| 3-Jun-2025 | Programa de Justiça 4.0: o direito ao acesso à justiça no contexto do Poder Judiciário desterritorializado. | Jerônimo, Vinícius de Assis |
| 29-Mai-2025 | Análise da responsabilidade civil dos pais adotantes em casos de desistência da adoção do adotando | Sampaio, Érika Sabrina Costa |
| 30-Mai-2025 | Convenção de Haia, de Nova York e as ações de alimentos: uma análise comparativa do impacto das convenções internacionais nos processos de alimentos transnacionais | Nóbrega, Marcela Noemi Pinto da |
| 11-Nov-2024 | Economia digital e a reforma tributária no brasil: desafios e perspectivas para a tributação de criptoativos | Araújo, Miguel Ângelo Fontes Costa |
| 27-Mai-2025 | Os efeitos da tributação sobre consumo nas camadas sociais mais vulneráveis, à luz da justiça distributiva em John Rawls. | Cruz, Reinaldo Farias da |
| 30-Mai-2025 | A regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo: análise do PLP n.º 12/2024 e seus possíveis impactos na relação de trabalho. | Nunes, Joiáribe Marinho |
| 27-Mai-2025 | A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas demandas sobre assédio moral no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba | Soares, Milenna Morais Lira |
| 26-Mai-2025 | Direitos fundamentais e a educação de base: a importância do ensino de direito constitucional para o jovem cidadão | Farias, Wallison Feitosa |
| 26-Mai-2025 | A arte no Direito Penal: a representação da justiça criminal no cinema e seus reflexos na opinião pública. | Santos, Maria Eduarda Arruda |
| 13-Mai-2025 | A prisão em flagrante nos crimes da Lei nº 11.343/2006: a necessária visibilidade do delito para a legalidade da detenção | Rodrigues, Gabriel de Medeiros |
| 9-Mai-2025 | A concretização da justiça social em avaliações sociais externas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no tocante à análise de concessão do BPC. | Cavalcanti Júnior, Pedro Vasconcelos |
| 30-Mai-2025 | Reflexões sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência e seus impactos nos direitos do acusado no âmbito do Estado da Paraíba | Damasceno, João Pedro Leite |
| 28-Mai-2025 | Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em Olivedos/PB: a efetivação do direito de propriedade e do direito social à moradia | Albuquerque, Raquel Oliveira |
| 28-Abr-2025 | A subjetividade do conceito de fundada suspeita para fins de busca pessoal e a análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema (dezembro/2024). | Cabral, Rafael França Lemos |
| 23-Mai-2025 | A invisibilidade feminina no sistema prisional: um olhar sobre o cuidado precário da saúde menstrual das mulheres encarceradas nas penitenciárias femininas de Campina Grande/PB e João Pessoa/PB | Silva, Maria Caroline Santos |
| 23-Mai-2025 | Separação dos poderes à brasileira: reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em litígios estruturais | Ciqueira, Joelson Batista |
| 28-Abr-2025 | A proteção do direito à nacionalidade através da Emenda Constitucional Nº 131/2023 | Dantas, Cecília Evellyn Catão |
| 2-Ago-2022 | Poder judiciário X forças armadas: sinergia política ou tutela militar | Matias, Pedro Marcos Gomes |
| 21-Nov-2024 | Ativos digitais e os desafios da aplicação da lei de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo | Araújo, Cleydson Freires |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 1825
