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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Dez-2019Adoção Intuitu Personae: uma desburocratização do processo de adoçãoDias, Joyce Natally Marques
4-Dez-2019A relação da psicopatia com o crime de estelionatoFlorentino, Jackelyne Teixeira
5-Dez-2019O princípio da afetividade e o estado de posse de filho como requisitos para a filiação socioafetiva no BrasilDias, Idalberto dos Santos
5-Dez-2019Saúde mental e direitos fundamentais: uma análise sobre a proteção à pessoa em sofrimento mental no BrasilMacedo, Hanna Louise Lima Tavares de
28-Nov-2019A evolução da mulher no mercado de trabalho frente às leis trabalhistasSantos, Hallyne Bandeira de Pontes
4-Dez-2019Estudo sobre a criminalização do movimento dos trabalhadores sem terraSilva, Israel Venancio da
10-Dez-2019Acompanhamento psicológico do preso e do egresso para diminuição de sua vulnerabilidade-
12-Dez-2019O caso dos irmãos Naves: aspectos do sistema penal determinantes para o erro judiciárioSilva, Gisely Gomes da
28-Nov-2019Mediação e conciliação: a interação entre a população e a Polícia Militar para resolução extrajudicial de conflitosLima, Genildo da Silva
2-Dez-2019Efetividade da ação controlada nas investigações de organizações criminosas: limites jurídicos e problemas dogmáticosPontes, Gledson Rawan Santos de
1-Dez-2020Cyberstalking: a perseguição virtual como instrumento de violência contra a mulher e a legislação penal brasileiraAraujo, Camila Silva de
3-Dez-2019Usucapião por abandono do lar: uma análise crítica acerca dos seus requisitosLima, Edmilson Alves de
3-Dez-2019Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)Lima, Anielly
9-Dez-2019Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil para o agente causadorMoura, Adlamor Douglas Souza
5-Dez-2019Pacote anticrime: a "nova" legítima defesa, atecnias legislativas e legitimação da necropolíticaBARROS, Ana Raquel Xavier de
27-Nov-2019Violência de gênero e o crescimento estatístico do feminicídioAraújo, Adriane Ferreira
5-Dez-2019A tutela jurídica e os maus tratos aos animais no ordenamento brasileiroSIlva, Alice Michely Evaristo da
5-Dez-2019O papel social da pastoral carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiroSantana, Antonio Laureano de
4-Dez-2020O que a fama não conta sobre o trabalho artístico infantil: uma análise dos direitos humanos da criança e do adolescente.Furtado, Débora Emanuele Silva
8-Dez-2020Bioética e a experimentação animal: análise de técnicas alternativasRocha, Ysla Verbena Hermínio da
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