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Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Mar-2021Justiça restaurativa como uma nova forma de efetivação dos direitos humanos no sistema penal brasileiroDantas, Mayara Olimpio
16-Mar-2021O ideal da maternidade e a legalização da interrupção voluntária da gravidezSimões, Alanna Raquel Ferreira
18-Mar-2021O direito a mentira como exercício do contraditório e da ampla defesa do réu no processo penalSilva, Israel Hilquias Bezerra da
11-Dez-2020Assédio moral: uma realidade no mundo do trabalhoOliveira, Elicácia Cunha de
5-Dez-2019A possibilidade de responsabilização internacional dos estados por violação de direitos humanos: uma análise dos casos de torturaLima, Maria Catarine Freire de
3-Dez-2019Relacionamentos plurais: intromissão do estado ou exercício de direito humano?Soares, Maurício Toquato da Silva
9-Dez-2019A laranja mecânica e o direito: uma análise da obra de Anthony BurgessMedeiros, Lucas Matheus Lima
5-Dez-2019Estudo de caso: materialidade da prova e o assassinato de Eliza SamúdioSousa, Lidiane Adelino de
5-Dez-2019Sistema carcerário brasileiro: da pena de prisão ao grande encarceramentoSouza, Lindiane Florencio de
9-Dez-2019Legitimidade de custos vulnerabilis no processo penal pela defensoria públicaSilva, José Ramon Freire Araújo
2-Dez-2019Sinestesia jurídica: [im]parcialidade e manipulação no processo penal brasileiroPontes, Joanne Virgínia do Nascimento Góis
3-Dez-2019Plea Bargain: uma análise crítica na ordem jurídica brasileiraAssis, Jorge de Lima
3-Dez-2019Adoção Intuitu Personae: uma desburocratização do processo de adoçãoDias, Joyce Natally Marques
4-Dez-2019A relação da psicopatia com o crime de estelionatoFlorentino, Jackelyne Teixeira
5-Dez-2019O princípio da afetividade e o estado de posse de filho como requisitos para a filiação socioafetiva no BrasilDias, Idalberto dos Santos
5-Dez-2019Saúde mental e direitos fundamentais: uma análise sobre a proteção à pessoa em sofrimento mental no BrasilMacedo, Hanna Louise Lima Tavares de
28-Nov-2019A evolução da mulher no mercado de trabalho frente às leis trabalhistasSantos, Hallyne Bandeira de Pontes
4-Dez-2019Estudo sobre a criminalização do movimento dos trabalhadores sem terraSilva, Israel Venancio da
10-Dez-2019Acompanhamento psicológico do preso e do egresso para diminuição de sua vulnerabilidade-
12-Dez-2019O caso dos irmãos Naves: aspectos do sistema penal determinantes para o erro judiciárioSilva, Gisely Gomes da
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