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Data do documento | Título | Autor(es) |
3-Dez-2019 | Adoção Intuitu Personae: uma desburocratização do processo de adoção | Dias, Joyce Natally Marques |
4-Dez-2019 | A relação da psicopatia com o crime de estelionato | Florentino, Jackelyne Teixeira |
5-Dez-2019 | O princípio da afetividade e o estado de posse de filho como requisitos para a filiação socioafetiva no Brasil | Dias, Idalberto dos Santos |
5-Dez-2019 | Saúde mental e direitos fundamentais: uma análise sobre a proteção à pessoa em sofrimento mental no Brasil | Macedo, Hanna Louise Lima Tavares de |
28-Nov-2019 | A evolução da mulher no mercado de trabalho frente às leis trabalhistas | Santos, Hallyne Bandeira de Pontes |
4-Dez-2019 | Estudo sobre a criminalização do movimento dos trabalhadores sem terra | Silva, Israel Venancio da |
10-Dez-2019 | Acompanhamento psicológico do preso e do egresso para diminuição de sua vulnerabilidade | - |
12-Dez-2019 | O caso dos irmãos Naves: aspectos do sistema penal determinantes para o erro judiciário | Silva, Gisely Gomes da |
28-Nov-2019 | Mediação e conciliação: a interação entre a população e a Polícia Militar para resolução extrajudicial de conflitos | Lima, Genildo da Silva |
2-Dez-2019 | Efetividade da ação controlada nas investigações de organizações criminosas: limites jurídicos e problemas dogmáticos | Pontes, Gledson Rawan Santos de |
1-Dez-2020 | Cyberstalking: a perseguição virtual como instrumento de violência contra a mulher e a legislação penal brasileira | Araujo, Camila Silva de |
3-Dez-2019 | Usucapião por abandono do lar: uma análise crítica acerca dos seus requisitos | Lima, Edmilson Alves de |
3-Dez-2019 | Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes) | Lima, Anielly |
9-Dez-2019 | Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil para o agente causador | Moura, Adlamor Douglas Souza |
5-Dez-2019 | Pacote anticrime: a "nova" legítima defesa, atecnias legislativas e legitimação da necropolítica | BARROS, Ana Raquel Xavier de |
27-Nov-2019 | Violência de gênero e o crescimento estatístico do feminicídio | Araújo, Adriane Ferreira |
5-Dez-2019 | A tutela jurídica e os maus tratos aos animais no ordenamento brasileiro | SIlva, Alice Michely Evaristo da |
5-Dez-2019 | O papel social da pastoral carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiro | Santana, Antonio Laureano de |
4-Dez-2020 | O que a fama não conta sobre o trabalho artístico infantil: uma análise dos direitos humanos da criança e do adolescente. | Furtado, Débora Emanuele Silva |
8-Dez-2020 | Bioética e a experimentação animal: análise de técnicas alternativas | Rocha, Ysla Verbena Hermínio da |
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