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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Nov-2019Mediação e conciliação: a interação entre a população e a Polícia Militar para resolução extrajudicial de conflitosLima, Genildo da Silva
2-Dez-2019Efetividade da ação controlada nas investigações de organizações criminosas: limites jurídicos e problemas dogmáticosPontes, Gledson Rawan Santos de
1-Dez-2020Cyberstalking: a perseguição virtual como instrumento de violência contra a mulher e a legislação penal brasileiraAraujo, Camila Silva de
3-Dez-2019Usucapião por abandono do lar: uma análise crítica acerca dos seus requisitosLima, Edmilson Alves de
3-Dez-2019Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)Lima, Anielly
9-Dez-2019Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil para o agente causadorMoura, Adlamor Douglas Souza
5-Dez-2019Pacote anticrime: a "nova" legítima defesa, atecnias legislativas e legitimação da necropolíticaBARROS, Ana Raquel Xavier de
27-Nov-2019Violência de gênero e o crescimento estatístico do feminicídioAraújo, Adriane Ferreira
5-Dez-2019A tutela jurídica e os maus tratos aos animais no ordenamento brasileiroSIlva, Alice Michely Evaristo da
5-Dez-2019O papel social da pastoral carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiroSantana, Antonio Laureano de
4-Dez-2020O que a fama não conta sobre o trabalho artístico infantil: uma análise dos direitos humanos da criança e do adolescente.Furtado, Débora Emanuele Silva
8-Dez-2020Bioética e a experimentação animal: análise de técnicas alternativasRocha, Ysla Verbena Hermínio da
30-Nov-2020As medidas processuais decorrentes da pandemia do Covid-19Carvalho, Edie Ronielly Stabile de
10-Dez-2020Dispensa de licitação na pandemia e a atuação do Tribunal de Contas como órgão fiscalizadorMorais, Rhaissa Elida Silva de
4-Dez-2020A psicopatia no universo penal: do distúrbio de personalidade à imputabilidade e o despreparo do ordenamento jurídico brasileiroNascimento, Marília Cassimiro do
1-Dez-2020Contraditório no inquérito policial: discricionariedade da autoridade policialSousa, Alexandre Pereira de
1-Dez-2020A processualística na lei 11.340/2006: a ineficiência das superficiais medidas protetivas de urgência no estado democrático de direitoNunes, Michaella Giordana do Nascimento
4-Dez-2020A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres transexuaisEvangelista, Natália Carvalho
1-Dez-2020Sistema prisional brasileiro: o papel da pastoral carcerária na busca pela efetividade do princípio da dignidade humanaSilva, Marcos Antonio Matias da
4-Dez-2020Os efeitos práticos da Lei de Importunação Sexual e o direito de ir e vir da mulher brasileiraSantos, Bruna Nayara Costa dos
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