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Data do documento | Título | Autor(es) |
2-Dez-2020 | Dez anos da Lei de Alienação Parental: contribuições jurídicas e sociais | Oliveira, Erlane Alves |
2-Dez-2020 | Diálogos transdisciplinares sobre direito, gênero e religião a partir da obra O santo inquérito de Dias Gomes | Araújo, José Aelson Pereira de |
30-Nov-2020 | Juizados especiais criminais: eficácia da aplicação do principio da celeridade processual | Oliveira, Daniel Fernandes de |
3-Dez-2020 | Lições de Direitos Humanos na literatura de Harper Lee: um análise jusliterária da obra O sol é para todos | Rivera, Carolina Quarteu |
2-Dez-2020 | Os brasileiros civilmente (in)visíveis: uma análise das consequências decorrentes da ausência do registro civil no contexto da pandemia do Covid-19 | Santos, Camila Cely Sales dos |
1-Dez-2020 | Delação premiada no limite: prisão preventiva e o jogo negocial | Melo, Rafael Soares de |
27-Nov-2020 | Primeira infância: a lei n° 13.257/2016 e o Programa Criança Feliz | Bezerra, Beatriz Firmino |
1-Dez-2020 | O uso medicinal da Cannabis sativa face a atual política anti-drogas brasileira | Souza, Joalisson Bruno Araujo de |
2-Dez-2020 | Desafios da adoção avoenga: evolução da adoção e sua aplicabilidade no sistema vigente legal | Albuquerque, Karla Barreto de |
2-Nov-2020 | Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filial | Pontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento |
1-Dez-2020 | Mulher no cárcere e tráfico de drogas: o encarceramento feminino paraibano sob a ótica da política antidrogas brasileira | PAIVA, Sabrina Barbosa |
1-Dez-2020 | O fundamento da ordem pública na prisão preventiva frente ao princípio da legalidade | Cunha, Italo Alves da |
2-Dez-2020 | Abandono afetivo inverso a luz da tutela do ordenamento jurídico em relação ao idoso | Fernandes, Joyce Raquel |
27-Nov-2020 | Abandono Afetivo e Suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro | Oliveira, Leonara Soares de |
20-Nov-2020 | A uberização nas relações laborais: uma perspectiva de liberdade ou enfraquecimento do trabalho? | Barbosa, Nathália Albuquerque |
14-Out-2020 | Direito e literatura: uma análise jurídica das relações trabalhistas na obra O moleque Ricardo de José Lins do Rego | Sales, Aline Rodrigues de |
28-Nov-2019 | Escravidão contemporânea: uma análise das relações de trabalho doméstico | Aluquerque, Dielly Medeiros |
25-Nov-2019 | Justiça restaurativa: uma construção alternativa a desobstruir o cárcere | Silva Neto, Ananias Clementino da |
28-Nov-2019 | Herança digital: o acervo on-line de Cujus | Oliveira, Railson Braz de |
29-Nov-2019 | O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parental | Dias, Olga da Gama |
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