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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 29-Nov-2019 | Prevalência do negociado sobre o legislado na lei 13.467/17: possibilidade de lesividade aos direitos do trabalhador | Silva, Josivaldo Genuíno da |
| 29-Nov-2019 | Aspectos legais da alienação parental | Alves, Suelly Andressa Santos |
| 29-Nov-2019 | A importância do trabalho ostensivo e preventivo da polícia militar através de radiopatrulhas e do PROERD | Azevêdo, Cícero Camilo de Sena |
| 27-Nov-2019 | A utilização da hipnose na prática forense: aspectos jurídicos e neurofisiológicos | Lima, Ícaro David Leite de |
| 28-Nov-2019 | A advocacia 4.0 e a influência das tecnologias na atividade do profissional jurídico | Santos, Jefferson Silva de Barros |
| 25-Nov-2019 | Os impactos do assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sobre os danos à saúde do trabalhador | Oliveira, Analyne Santos de |
| 25-Nov-2019 | Sistema processual penal: relevância da audiência de custódia na concepção de segurança jurídica | Alves, Hugo de Azevedo |
| 21-Nov-2019 | Inovação no mercado de trabalho e a reconstrução sociocultural da pejotização no Brasil | Santos, Adson Pachco dos |
| 29-Nov-2019 | A privatização de presídios no Brasil: o problema da mercantilização da gestão prisional | Costa, Alberto de França |
| 29-Nov-2019 | A partilha da pensão por morte nos casos de poliamor | Gondim, Ricardo Maia |
| 7-Jun-2019 | Aspectos gerais sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil | Lima, Waldir Vieira de |
| 13-Jun-2019 | Uma análise à luz da constituição do método de aferição de cotas raciais em concursos públicos federais | Francisco, Fernanda Fabião |
| 12-Jun-2019 | A psicopatia e o direito penal brasileiro: estudo sobre a imputabilidade | Santos, Eduardo Moura |
| 12-Jun-2019 | Estudo sobre as medidas socioeducativas e o adolescente que comete atos infracionais | Santos, Mazureik dos |
| 10-Jun-2019 | Fatores exógenos que interferem na efetividade da Lei Maria da Penha: alcoolismo, desestruturação familiar e falta de formação moral | Carvalho, Flávio da Silva |
| 12-Jun-2019 | As garantias constitucionais para a criminalização da LGBTfobia | Sousa, Letícia Trajano de |
| 11-Jun-2019 | (Im)possibilidade de interceptação do Whatsapp no combate às organizações criminosas | Donato, Duílio Dionísio |
| 2019 | A mitigação do valor social do trabalho pela reforma trabalhista | Santos, Fábio Pereira dos |
| 13-Jun-2019 | Honorários advocatícios sucumbenciais na reforma trabalhista como entrave ao princípio do acesso à justiça | Fonseca, Jéssica Ataíde da |
| 2019 | Feminismo, direito e políticas públicas na busca pela efetividade da igualdade de gênero | Silva, Jardênia Gonçalves da |
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