Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 521 para 540 de 643
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016 | ADPF 378 e a problemática da judicialização da política | Corrêa, Jéssica Flávia Rodrigues |
| 2014 | A difícil padronização dos elementos do conceito de segurado especial rural para o judiciário | Trocoli, Danilo Toscano Mouzinho |
| 2014 | Prisão: conceito e procedimentos | Silva, José Bezerra da |
| 2014 | A autoria no Direito Penal brasileiro e a Teoria do Domínio do Fato | Cruz, Adeângelo de Melo |
| 2014 | Foucault: o poder disciplinar e o direito ao corpo | Santos, Islândia dos |
| 2014 | Assédio moral: ambiente de trabalho | Santos, Gilvan Lino dos |
| 2014 | Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente | Costa, Jamilly Steffane Liberato da |
| 2014 | Satisfação no ambiente de trabalho: um estudo sobre os policiais militares da 3ª CIA Sapé do 7º BPM | Ferreira, Charles Evandre Vieira |
| 2014 | Utilização dos indicadores educacionais como parâmetro de aferição da qualidade da educação e consequente responsabilização do estado | Cavalcanti Júnior, Wellington Alves |
| 2016 | Breves comentários sobre a função social do auxílio reclusão | Batista, Sueliton Barbosa |
| 2014 | A intervenção do Estado no poder familiar à luz da Lei Menino Bernardo | Sales, Débora Otília |
| 2014 | Análise da nova Lei de Resíduos Sólidos: a Lei nº12.305/10: “um estudo de caso” no município de Bananeiras - Paraíba | Mendonça, Marcelo Lourenço |
| 2014 | Dominação e autodeterminação dos povos: um diálogo entre direito e literatura | Sobrinho Neto, José Veloso de Araújo |
| 2014 | Mediação no divórcio litigioso: satisfação das partes e desafogamento do judiciário | Costa, Maria da Luz dos Santos |
| 2014 | Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz Lei 12.850/13 | Castro, Lorena Daniely Lima de |
| 2014 | Judicialização da saúde e a câmara técnica de saúde no Tribunal de Justiça da Paraíba | Costa, Ingrid Coderceira |
| 2014 | A realidade dos crimes praticados contra os tripulantes dos navios de cruzeiro: problemas e soluções | Henriques, Dennis Medeiros |
| 2014 | O prefeito itinerante e a tentativa de perpetuidade no poder: mudança na interpretação do texto constitucional para criação de novas barreiras eleitorais de inelegibilidade e consequente proteção da soberania popular | Guedes, Raphael Luciano |
| 2014 | Sexualidade direito e criminalização da homofobia | Cavalcante, Joel Martins |
| 2014 | Assédio moral nas relações de trabalho entre os servidores públicos: uma análise prática | Sousa, Waltemberg Cunha de |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 521 para 540 de 643
