Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 541 para 560 de 643
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014 | Desaposentação: posições doutrinárias e jurisprudências | Azerêdo, Pedro Enrique Mendes de |
| 2015 | A segurança jurídica no Direito Eleitoral | Silva, Jerfferson Daniel de Lima |
| 2014 | A modalidade de contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/11) | Henriques, Heitor Toscano |
| 2014 | Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Cabral, Ana Karla Pereira |
| 2014 | Alienação parental: um problema psicológico enfrentado por crianças e adolescentes que buscam solução no Poder Judiciário | Melo, Felipe Victor Carvalho César e |
| 2014 | A conciliação e a mediação em Guarabira - PB | Fonsêca, Andrezza Flávia da |
| 2014 | O neoconstitucionalismo e as limitações sociopragmáticas na efetivação constitucional das premissas basilares da democracia no Brasil | Tavares, Felipe Silva |
| 2015 | A educação básica como direito humano | Lima, Jocélio de Barros |
| 2016 | Desafios e perspectivas para efetivação de uma educação em Direitos Humanos | Silva, Alexandre Sousa da |
| 2016 | Comunicação e legitimidade do Direito Penal Econômico: uma percepção da teoria dos sistemas nos delitos de lavagem de dinheiro | Pereira, Jackson Santos |
| 2016 | Efeitos da modulação temporal no controle concentrado abstrato de constitucionalidade | Alvino, Joaquim Gomes |
| 2016 | Reabilitação Criminal e Direitos Fundamentais: duas similitudes no Direito Penal | Soares, Ozana Paulino |
| 2016 | Audiência de custódia: garantia do contraditório nas medidas cautelares processuais penais | Medeiros Júnior, Reginaldo Ferreira de |
| 2016 | A insustentabilidade dos recursos naturais frente às ações criminosas praticadas pelo homem, a partir da análise da Lei 12.305/10 | Alustau, Alessandro Rocha de |
| 2016 | Data Vênia a hermenêutica jurídica à luz da obra de Lênio Luiz Streck: hermenêutica jurídica (e)m crise-uma exploração hermenêutica da construção do Direito | Fabrício, Terezinha Cabral |
| 2016 | O sistema penitenciário paraibano e a impossibilidade da aplicação do instituto da ressocialização penal | Silva, Gerson Ricardo Fernandes da |
| 2016 | A infiltração policial como mecanismo de enfrentamento da criminalidade organizada: uma análise comparada | Freitas, Jardiel Pereira de, |
| 2016 | Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidade | Sousa, Raíssa Raquel Espíndola de |
| 2016 | Ato de declaração de inexigibilidade de licitação: uma análise jurídica e semântico-argumentativa | Silva, Raquel Ferreira da |
| 2016 | As análises das excludentes de ilicitude no âmbito da polícia judiciária | Lima, Jandilson Figueiredo de |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 541 para 560 de 643
