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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Set-2020Sistema de Justiça Criminal Consensual: Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Luz do Ordenamento Jurídico BrasileiroFigueiredo, Ingrid Trindade de
13-Abr-2016As restrições impostas pela Lei 11.340/06 aos institutos despenalizadores e às penas alternativasSilva, Raissa Andrade
28-Abr-2016A coexistência da filiação biológica e socioafetiva nos assentos cartorários e seus respectivos efeitos jurídicosAlves, Aline Danielle Lemos
29-Abr-2016O princípio da cooperação na Lei 13.105/2015: mudança de paradigma na aplicação do direitoFelix, Gabriela Costa Moraes
30-Mai-2014As dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais na comarca de Sousa-PBLeon, Francinato Silva
30-Jun-2014A redução da judicialização no âmbito cível através dos meios alternativos de resolução de conflitosSilva, Viviany Christine Rodrigues da
25-Jul-2014Análise dos fatores motivacionais dos analistas judiciários: um estudo de caso no Fórum Affonso CampoCoutinho, Maria Madalena de Souza
25-Jul-2014Limites constitucionais das imunidades parlamentares: possibilidade de perda de mandato decorrente de condenação criminalAlencar, Maria Creuza Leonardo de
12-Jun-2014A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual de audiências e penhora onlineCosta, Josefa Ivoneide de Souza Albuquerque
23-Jul-2014A adoção internacional frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Lenilson da Costa
10-Jul-2014A importância da Denfesoria Pública para o acesso do cidadão à justiçaPinto, Walmilson Benevenuto
26-Jul-2014O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativaCarvalho, Laryssa Sousa de
10-Jun-2014A adoção de crianças nos relacionamentos de casais homoafetivos sob a perspectiva do Direito brasileiro atualFontes, Lauriana Gomes
4-Jun-2014O controle dos atos da administração pública pelo Poder JudiciárioSantana, José Carlos de
2-Jul-2014Trabalho escravo urbano na Paraíba na era da tecnologiaBarbosa, Eduardo Uchôa Guerra
6-Jun-2014Os instrumentos da mediação e conciliação na solução de conflitos no divórcio litigiosoFreire, Jacileide Marinho
26-Jul-2014Vitimização secundária no âmbito da atividade persecutória penalCorreia, Daniel Araujo
23-Jul-2014O programa brasileiro de proteção a testemunhas e vítimas: uma abordagem críticaLira, Laion Muriel Viana de Azevêdo
30-Mai-2014Acesso à justiça: uma reflexão acerca dos avanços, dos limites, e das contradições, relativa aos paradigmas por “justiça participativa”SILVA, Maria de Fátima
10-Jun-2014A ineficiência dos meios estatais faz com que haja uma busca pelo desenvolvimento de meios de resolução de disputas, na tentativa de desafogar o judiciário.Santos, José Ribamar Vieira dos
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