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Data do documento | Título | Autor(es) |
12-Jun-2014 | A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual de audiências e penhora online | Costa, Josefa Ivoneide de Souza Albuquerque |
23-Jul-2014 | A adoção internacional frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Silva, Lenilson da Costa |
10-Jul-2014 | A importância da Denfesoria Pública para o acesso do cidadão à justiça | Pinto, Walmilson Benevenuto |
26-Jul-2014 | O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa | Carvalho, Laryssa Sousa de |
10-Jun-2014 | A adoção de crianças nos relacionamentos de casais homoafetivos sob a perspectiva do Direito brasileiro atual | Fontes, Lauriana Gomes |
4-Jun-2014 | O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário | Santana, José Carlos de |
2-Jul-2014 | Trabalho escravo urbano na Paraíba na era da tecnologia | Barbosa, Eduardo Uchôa Guerra |
6-Jun-2014 | Os instrumentos da mediação e conciliação na solução de conflitos no divórcio litigioso | Freire, Jacileide Marinho |
26-Jul-2014 | Vitimização secundária no âmbito da atividade persecutória penal | Correia, Daniel Araujo |
23-Jul-2014 | O programa brasileiro de proteção a testemunhas e vítimas: uma abordagem crítica | Lira, Laion Muriel Viana de Azevêdo |
30-Mai-2014 | Acesso à justiça: uma reflexão acerca dos avanços, dos limites, e das contradições, relativa aos paradigmas por “justiça participativa” | SILVA, Maria de Fátima |
10-Jun-2014 | A ineficiência dos meios estatais faz com que haja uma busca pelo desenvolvimento de meios de resolução de disputas, na tentativa de desafogar o judiciário. | Santos, José Ribamar Vieira dos |
10-Jun-2014 | Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade | Félix, Roscimere Abrantes |
4-Jul-2014 | A arte de atender bem nas instituições públicas. | Leite, Renata Cristina Martins Henriques |
10-Jun-2014 | Intimação via telefônica nos juizados especiais. | Zuza, Weliton de Paiva |
4-Jun-2014 | O princípio do prejuízo aplicado no contexto das invalidades processuais. | Santos, Helton Oliveira |
16-Jun-2014 | A transação penal como instrumento para a resolução dos crimes ambientais. | Silva, Denise Barbosa Ferreira da |
4-Jun-2014 | Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis. | Silva, Patrício Alexandre Barbosa |
28-Jul-2014 | Transexualidade e a redesignação de sexo e nome no registro civil à luz das leis brasileiras | Macedo, Suellen Carolline Alves |
10-Jun-2014 | Gestão cartorária judicial: perspectivas para um trabalho dinâmico e funcional nos dias atuais na comarca de Cajazeiras- pb | Pinheiro, Silvana Madrid Costa Maciel |
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