O presente estudo aborda limitações e implicações da prática judicante no Procedimento do Tribunal do Júri. Objetiva, em geral, entender esses aspectos correlatos à judicatura, referente ao rito correspondente. Especificamente, ...

O presente estudo pretende analisar o instituto da justiça restaurativa no Sistema Penal Brasileiro. Não obstante haver uma política de encarceramento crescente em nosso país, os dados oficiais e estudos direcionados ao ...

O presente trabalho se propõe a analisar a presença do efeito backlash no contexto em que foi promulgada a Emenda Constitucional 130, de 3 de outubro de 2023. Para isso, será feita uma pesquisa qualitativa, através ...

A violência patrimonial é uma das formas da violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), sendo entendida como qualquer conduta que configure ...

O presente trabalho objetiva analisar o impacto do trabalho dos influenciadores digitais nas relações contemporâneas de consumo. Justifica-se o estudo frente a vulnerabilidade do consumidor, avaliando assim a ...

O presente trabalho visa analisar a relevância da Lei nº 14.112/2020, que reformou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, e suas implicações na relação entre execuções fiscais e empresas em recuperação judicial ou ...

Esta monografia pretende destacar a importância significativa da tecnologia e da inteligência artificial (IA) como ferramentas auxiliares no contexto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O sistema judiciário brasileiro ...

Sabemos que, atualmente, estamos vivendo uma revolução social e tecnológica que pretende revolucionar o mundo, através de computadores inteligentes, celulares modernos, inteligência artificial, entre outros. Por este motivo, ...

Este trabalho monográfico tem por objeto o estudo da possibilidade de aplicação dos incentivos fiscais em favor da preservação ambiental, enquanto instrumento tributário e econômico orientado para a proteção ambiental ...

A família é uma instituição que, ao longo da História, vem sofrendo modificações em sua constituição e organização, a partir de fatores econômicos e sociais. Os novos rearranjos familiares buscam, na legislação, a proteção ...