O presente trabalho objetiva analisar o amparo jurídico voltado aos transgêneros, mais especificamente abordando a dificuldade enfrentada na questão da mudança de sexo e de prenome no Registro Civil sem que para isso seja ...

O presente artigo cientifico visa atingir causas ainda não presenciadas em nosso ordenamento jurídico devido a introdução de uma nova lei que exige das forças policiais um manejo especial com situações de extremo risco. ...

A atividade laboral do atleta profissional de futebol é dotada de inúmeras peculiaridades que conferem caráter especial ao seu contrato de trabalho. Uma das especificidades apontadas diz respeito ao meio ambiente laboral ...

O presente artigo se propõe a abordar a temática da litigância de má-fé em face da Justiça do Trabalho, buscando evidenciar a compatibilidade deste instituto com o processo trabalhista, bem como a necessidade de sua ...

Analisou-se de forma sistêmica a Emenda Constitucional n.º 72/2013 que ampliou aos trabalhadores domésticos direitos que já eram realidade dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Logo, amparado nesse cenário, fixou-se ...

A Constituição Federal de 1988 passou a classificar a união estável como entidade familiar, por imediato, sendo digna de proteção do Estado. Inobstante tal previsão, veio a legislação ordinária ferir o disposto na nossa ...

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma analise crítica acerca da influência da Teoria Feminista no Direito Penal brasileiro, partir das modificações vislumbradas no âmbito da legislação penal. Em um primeiro ...

Diante da forte controvérsia, ainda existente, de qual teoria se aplicar, aos casos de Responsabilidade Civil, que envolva comportamentos omissivos do estado, este trabalho busca apontar os principais fundamentos ...

Perícia é conhecimento e experiência das coisas. A função pericial é aquela em que uma pessoa de largo conhecimento em certa matéria e assunto examina os fatos reportando sua autenticidade e opinando sobre essência e feito ...

A sociedade atual é marcada por uma dicotomia marcante entre gênero, o masculino e o feminino, que estabelece os papéis sociais, estereotipando e estigmatizando. Demonstrando uma polaridade de valores culturais e históricos, ...