Este artigo tem o objetivo de analisar a origem, as influências, o desenvolvimento e as alternativas de enfrentamento às práticas de corrupção na sociedade brasileira. Busca-se ainda, contextualizar o “jeitinho brasileiro” ...

O presente trabalho pretende apresentar um estudo da mortalidade por causas externas no município de Campina Grande-PB, bem como descrever a população atingida pelas mortes violentas no município, por meio de análise crítica ...

O concurso público é o processo mais transparente e ético proporcionado pelo Estado, para a seleção e contratação de novos servidores. Logo, com este sistema a Administração Pública Brasileira tende a evoluir, no que se ...

O Brasil trilhou uma grande jornada até a concepção de Estado democrático de direito. Com a promulgação, em 1988, da constituição cidadã, qualquer pessoa dentro do território nacional tem assegurado o direito à educação, ...

O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto no inciso V, do artigo 203 da Constituição Federal vigente e regulamentado pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro ...

A seguridade social brasileira, que originou-se através da iniciativa privada e que teve como marco inicial a promulgação da Lei Eloy Chaves em 1923, ao longo de sua história, passou por transformações e reformas, motivadas ...

Comenta-se, neste artigo, a evolução jurídica da família no Brasil, a partir do despotismo do modelo patriarcal de família até os dias atuais, em que a família se submete ao afeto e não mais ao poder absoluto de ninguém. ...

Neste artigo, pretendemos apresentar a teoria política da soberania popular, alicerçada na lei de Marsílio de Pádua a partir da prima dictio do Defensor Pacis. Para tanto, foi necessário mostrar como sua obra rompe com ...

O presente estudo trás referências ao cenário caracterizado por altos índices de evasão e repetência escolar no país durante a década de 90 em que ficou evidenciada a necessidade imperiosa de se modificar tal realidade. ...

Neste trabalho, analisa-se o conceito de Alienação Parental frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e das consequências psicológicas decorrentes do surgimento da Síndrome da Alienação Parental. Nos últimos tempos, ...