Este trabalho acadêmico visa tratar da realidade vivida pelos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho brasileiro. Abordando a receptividade do mercado de trabalho atual para os mesmos e a necessária ...

A inserção do § 3º ao art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988, através da Emenda Constitucional nº 45/2004, trouxe muitas inovações, principalmente no que tange ao processo de reforma constitucional, a qual ampliou as ...

Este artigo tem como objetivo considerar como o controle de constitucionalidade é realizado pelo poder legislativo. O tema está cada vez mais presente no cotidiano dos juristas; sendo, portanto, de grande relevância ...

Este trabalho tem como objetivo realizar uma trajetória histórica da formação do pensamento criminológico brasileiro, destacando como este se constituiu dentro do sistema de relações étnico-raciais no sentido de contribuir ...

O presente artigo tem como objetivo abordar a desnecessidade de invocar a tutela jurisdicional para o desbloqueio das rodovias, tendo como foco norteador o Poder de Polícia, bem como, suas atribuições no tocante suas ...

O presente trabalho apresenta reflexões acerca do ensino da música como instrumento propiciador de democratização cultural. Nesse contexto, analisamos os principais desafios à aplicabilidade da Lei 12.769/2008 e, ...

O presente estudo tem como escopo a análise da responsabilidade civil do Estado no caso do rompimento da Barragem de Camará. A escolha do presente tema baseia-se na importância jurídica e social que o tema traz à tona. ...

Hodiernamente encontramos na regulação da internet um poderoso dilema que afronta a comunidade jurídica, visto que a essência da Internet decorre da livre transmissão de pensamentos e arquivos, embora esta liberdade seja ...

O presente estudo teórico é fruto da experiência de estágio supervisionado no Ministério Publico Estadual na 2ª Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande. Teve como objetivo analisar as dificuldades de ressocialização ...

Os efeitos da globalização, com a consequente utilização dos recursos tecnológicos em todos os setores sociais alteraram, cristalinamente, a convivência humana, pois em virtude da utilização intensa das tecnologias de ...