O presente artigo tem como escopo identificar de que forma a violência intrafamiliar/doméstica atinge crianças e adolescentes no município de Campina Grande, analisando, para isso, as modalidades criminosas incidentes, o ...

O acelerado processo de urbanização vivenciado nas últimas décadas, somado ao agravamento das desigualdades socioeconômicas e à ordem jurídica e urbanística elitista, dificultaram o acesso à terra legalizada nas cidades e ...

O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno criminoso conhecido por “Novo Cangaço”, que assola todo território nacional, não sendo diferente no Estado da Paraíba. Suas incidências apresentam grandes danos à sociedade ...

A presente monografia teve por objetivo enriquecer a discussão dentro do campo do Direito do Trabalho quanto à nova Lei de empregados domésticos (Lei Complementar nº 150/2015), assim como defender, mesmo em meio às suas ...

O Código Penal atual é uma barreira para que as mulheres prostitutas tenham sua cidadania plenamente efetivada. A história da prostituição e os estudos de Gênero permitem alcançar a formação dos regimes econômicos do prazer ...

O Judiciário brasileiro enfrenta uma crise. No que diz respeito às Execuções Fiscais, o quadro é ainda mais alarmante, porquanto, além de combater mazelas inerentes a todo judiciário como: falta de pessoal, demanda excessiva ...

A presente monografia tem como objetivo analisar o reconhecimento da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais em casos de abandono afetivo dos genitores idosos pelos seus filhos maiores e capazes, tendo como ...

O presente artigo visa fazer uma análise acerca da trajetória da família no ordenamento jurídico brasileiro, mostrar suas características, sua diversidade de tipos, e após a análise dos princípios e da legislação que ...

Os benefícios previdenciários são direitos constitucionalmente assegurados que devem corresponder aos anseios da população. Neste sentido, a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16 encaminhada ao Congresso pelo Governo ...

OBJETIVOS: O objetivo central do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), é analisar a importância e os impactos positivos da inclusão do feminicídio no Código Penal brasileiro, como circunstância qualificadora do ...