O nascituro é a pessoa humana em desenvolvimento, portador de perspectivas de Direitos, titular de direitos, e digno de proteção legal. A nossa legislação busca proteger o direito a vida, punindo toda ação que se destine ...

Este trabalho pretende demonstrar que Crimes Contra a Humanidade, previstos na ordem jurídica internacional e perpetrados pelos agentes da ditadura militar brasileira não foram prescritos. Para esse fim analisa os ...

Artigo científico apresentado à Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do título de bacharel em Direito. A cada nova eleição cresce o número de candidatos que buscam atrelar suas ...

Este trabalho trata da meditação como forma de auxiliar na ressocialização dos apenados. Busca compreender o modelo de sociedade na qual estamos inseridos. Observa o meio econômico e político. Dá ênfase as prisões e a sua ...

A constante mudança no comportamento da sociedade traz a este trabalho o debate a respeito dos novos conceitos de família provenientes das variadas relações familiares, abrindo assim, caminhos para uma ampla conceituação ...

O presente trabalho tem como escopo traçar um panorama do emprego da mão de obra terceirizada,com foco nos impactos aos Direitos dos trabalhadores, e da dicotomia formada entre modernização do mercado e valorização ...

Este artigo, realizado, majoritariamente, a partir de uma pesquisa bibliográfica, tem por fulcro principal apresentar ao leitor as questões que envolvem os imigrantes ilegais, em sua maioria mexicanos e centro americanos, ...

Incesto vem do latim incestu (impuro, impudico, não casto) e é definido como a conjunção carnal entre parentes por consanguinidade ou afinidade, que se acham, em grau, interditados, ou proibidos, para as justas núpcias. ...

Este trabalho tem por finalidade construir o ideal de uma disciplina que abarque os conteúdos do Direito e seus temas correlacionados, aduzindo a amplidão da necessidade da disciplina de Direito na formação do homem mediano, ...

A violência contra a mulher, apesar das grandes conquistas alcançadas, ainda é muito marcante na contemporaneidade e encontra na lei o respaldo de coibir essa prática através de medidas de prevenção e punição. Portanto, ...