O Brasil e o mundo enfrentam atualmente uma séria questão quanto ao comportamento dos jovens; cada vez mais desvinculados dos valores preconizados pela sociedade, nessa faixa etária em especial, os indivíduos têm fortes ...

O texto objetiva uma iniciação metodológica de análise entre o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas em âmbito internacional e o projeto de lei que tramita no legislativo federal brasileiro, que pretende ...

O texto objetiva uma iniciação metodológica entre direito penal e direitos humanos, a partir da tipologia do injusto penal crime permanente, com fundamento na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte ...

O presente trabalho aborda a questão levantada na Lei 13.104/15 e os aspectos socioculturais, partindo de uma concepção dos principais motivos que levam ao cometimento do crime de feminicidio, além de considerar também a ...

A investigação criminal pode ser definida como o conjunto de atividades prévias desenvolvidas pela autoridade competente com a finalidade de busca e coleta de informações capazes e suficientes à propositura da ação penal ...

Este trabalho propõe uma análise dos pontos positivos e negativos do método de monitoramento eletrônico de presos, originário dos Estados Unidos, nos anos 60. O método visa a garantia dos princípios constitucionais, ...

A sociedade brasileira vem enfrentando nos últimos anos o aumento gradativo da violência, gerada pela crescente criminalidade. Devido a este complexo e desafiador momento de insegurança pública, o papel do ...

A presente pesquisa busca analisar a eficácia da aplicação das penas restritivas de direitos, mais especificamente, da pena de prestação de serviços à comunidade, como forma alternativa à prisão, e meio para a reintegração ...

Com mais de 500 (quinhentos) presos, se encontra na cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, local onde o presente trabalho será desenvolvido através da coleta de ...

Em nosso sistema penal o aparato legal acerca da imputabilidade reside na idade de 18 anos, pois assim dispõe nossa carta maior, código penal, código civil, todo um arcabouço em segurança aos princípios jurídicos já regrados. ...