O presente trabalho apresenta uma reflexão acerca do acesso à justiça, vista atualmente como a mais delicada tarefa do Poder Judiciário, com o propósito de eliminar os obstáculos vivenciados pelos cidadãos, apontará os ...

Apesar da atual Lei de Tóxicos ter sido consequência de avanços e amadurecimento jurídico ocorrido nos últimos tempos, ainda não atingimos os resultados esperados no contexto Saúde e Segurança Pública.O aumento do número ...

O presente trabalho visa abordar o tema do Monitoramento eletrônico de presos, abrangendo sua implementação na realidade jurídica brasileira, como também nos outros países e busca sua relação com a teoria dos Direitos ...

Este estudo discorre sobre a realidade do Sistema Prisional. Os problemas e desafios existentes para superar as deficiências que acometem o sistema carcerário, a superlotação, a violação dos Direitos Humanos, a falta de ...

O fluxo migratório internacional decorrente da globalização, guerras, pobreza, mudanças climáticas, terrorismo e fome no mundo vêm crescendo vertiginosamente, e o Brasil, mesmo possuindo uma legislação considerada moderna ...

Este trabalho tem por objetivo analisar as condições de moradia e o direito à cidade em João Pessoa/PB, bem como compreender a atuação da Fundação Margarida Maria Alves na efetivação desse direito. Para tanto, analisaremos ...

A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fundamental, pois se trata do órgão máximo do judiciário. O crescente número de atendimentos, que chegou a 100 mil em 2012 ...

O direito à duração razoável do processo foi reconhecido como direito fundamental a partir da Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004, sendo fruto de um natural processo histórico. A referida emenda ...

O estudo científico se propõe a abordar os aspectos da atuação do grupo tático no gerenciamento de crises. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar a importância da atuação dos grupos táticos no gerenciamento de ...

O cenário de dinamicidade presente em sala de aula é um legítimo espaço na busca da conscientização de seus respectivos alunos dos riscos e consequências do uso das drogas através da socialização de informações; elemento ...