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Navegando por Assunto Direito penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Mai-2014Uma abordagem histórico-axiológica da inquisição medievalMiranda, Diego Erick Aires de
7-Out-2014Análise do direito penal do inimigo e um direito penal brasileiro contaminadoVasconcelos, Akemi Emanoella Braga
9-Out-2014Delitos de bagatela ou adequação social? O princípio da insignificância frente às matérias penais da reincidência criminalAraújo, Ralisson Andrade
25-Fev-2015Estatuto do desarmamento: uma análise empírica sobre o porte ilegal de arma de fogoSoares, Rangel Gomes
11-Abr-2014Falência do sistema carcerário brasileiro: possibilidade de concessão da prisão domiciliar aos apenados que, acometidos de graves enfermidades, cumprem pena em regime fechadoSouza, Janna da Nóbrega
26-Fev-2014Ineficácia da execução penal brasileiraNepomuceno, Hugo Gondim
10-Abr-2024As interfaces morais no delito de estupro de vulnerável contra a mulher: a resistência reduzida da vítima devido à ingestão de entorpecentesSantos, Fernanda Nascimento dos
15-Abr-2014Justiça restaurativa: instrumento de reinserção socialAlves, Lidiana Marques de Souza
11-Abr-2014Medida de segurança e sua vedação à luz da vedação de pena perpétua no BrasilValentim, Raíssa Alves
9-Out-2014O Monitoramento Eletrônico de Álcool e Drogas em apenados: Adequação à finalidade preventiva especial da penaAsfora, Rembrandt Medeiros
12-Mai-2014Organizações criminosas contemporâneas: aspectos conceituais e tipologia penalNovais, Lais de Queiroz
7-Nov-2014A prisão domiciliar como medida cautelar substitutiva da prisão preventiva, de acordo com a nova Lei 12.403/2011Barbosa, Andréa Lyra Travassos
4-Jun-2014A Punição dos crimes de colarinho branco no ordenamento jurídico brasileiro: análises e novas perspectivasFarias, Camilla Alves de
7-Out-2014Reflexões acerca das alterações trazidas pela lei 12.015/09 aos tipos penais dos crimes contra a liberdade sexual: rigor necessário ou falha do legislador?Silva, Kátia Maria da
9-Out-2014Reinserção de detentos no mercado de trabalho: lei x realidade em Campina GrandePereira, Yulle Tavares de Alemida
15-Abr-2014Responsabilidade civil do estado no tocante aos crimes cometidos por foragidos da prisãoSousa, Larissa Veloso de
2-Jul-2014O sigilo telefônico e de dados aplicado aos crimes contra a honraSilva, Marcelo Francisco dos Santos
7-Out-2014Suspensão condicional do processo penal como instituto de uma política criminal consensual e sua aplicação à pena de multa alternativa à privativa de liberdadeNoronha, Erick Cleyton Fernandes
12-Dez-2013Suspensão do exercício da função pública: lei 12.403/2011 e a possibilidade de suspensão do mandato efetivo de agentes políticosPorto, Eduardo Freitas
21-Fev-2014Violência de gênero: a vitimação da mulher e as inovações trazidas pela lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)Oliveira Filho, João Alberto de
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