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Navegando por Assunto Direito Constitucional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Jul-2014Abuso de poder políticoFreitas, Suzana Vieira de
10-Jun-2014O acesso à justiça e os obstáculos para sua efetivaçãoLeite, Erivan de Andrade
14-Nov-2014Análise da assistência judiciária e da necessidade de comprovação de hipossuficiência financeira para obtenção do benefício da justiça gratuitaCavalcanti, Márcio Sarmento
24-Jun-2014A coisa julgada inconstitucional e o dogma da imutabilidade das decisões judiciaisCarneiro, Ana Flávia Diôgo
4-Jun-2014Conflito aparente entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988Brito, Wandson Brawner Sousa
29-Jul-2022A construção da decisão judicial entre a retórica e o pragmatismo: um estudo do caso ADI 6524/DFVarelo, Anderson Miller Silva
4-Jul-2014Cotas raciais em concurso público: uma análise jurídico-constitucionalCorreia, Patrício de Oliveira
14-Dez-2020Democracia: caminhos para os vulneráveis diante da tirania da maioria.Silva, Jefferson Sued
2018A (des)construção de verdades constitucionais no impeachment de Dilma Roussef-
28-Set-2018Direito à saúde de crianças e adolescentes: o papel das medidas judiciais ante a ineficiência estatal no fornecimento de medicamentos e procedimentos terapêuticosAraújo, Carolina Costa Lins de
27-Jun-2022Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do BrasilGonçalves Neto, Paulino
22-Jul-2021Direito dos refugiados no Brasil: uma análise das previsões constitucionais brasileiras e sua aplicação na acolhida aos venezuelanosMorais, Izabella Felix
8-Mar-2017O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação: análise e perspectivasSantos, Marta Thais Leite dos
7-Dez-2017A divulgação do linchamento pela imprensa brasileira no século XXI: dimensões de uma justiça popular e afrontamento ao estado de direitoAgra Neto, Everaldo da Costa
2-Jul-2014A eficiência das politicas de cotas nas universidades para o ingresso de alunos da rede pública de ensino e a produção da justiça social brasileiraLima, Peterson Emanuel Cardoso de
1-Jan-2014A emenda constitucional nº 66/2010 e seus efeitos sobre o divórcioSousa, Éden Duarte Pinto de
30-Mai-2018Estado de coisas inconstitucional e democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no BrasilGibson, Marina Dutra
3-Jul-2014Evolução da administração pública no Brasil focando o Princípio da EficiênciaAraújo, Sebastião Brito de
7-Dez-2017Exercício do direito de greve pelos servidores públicos: o desconto dos dias de paralisação e o entendimento do Supremo Tribunal FederalCirne, Ingrid Lais Farias
7-Dez-2017Foro Especial por Prerrogativa de Função à luz da análise econômica do direitoVeiga, Auanna Tayrine Nascimento
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