Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1241 para 1260 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 31-Out-2016 | Estudo da mortalidade por causas externas no município de Campina Grande. | Costa, Andréa Ramalho |
| 24-Out-2016 | Lei 9.455/97 (Lei de Tortura): considerações acerca do artigo 1º, § 2º (“Tortura por Omissão”) | Guedes, Bruno Ubiratan da Silva |
| 29-Jun-2015 | O concurso público como instrumento de desenvolvimento social e profissionalização da Administração Pública brasileira | Viana Filho, Paulo Pereira |
| 14-Out-2016 | Infidelidade Partidária: uma abordagem histórico-ideológica | Silva, Luiz Bernardo da |
| 29-Jun-2015 | O benefício de prestação continuada e a flexibilização do requisito econômico na demonstração da condição de miserabilidade | Santana, Camila Evangelista de |
| 21-Out-2016 | Impacto social da Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013 no mercado de trabalho: a realidade do município de Campina Grande - Paraíba. | Cavalcante, Jéssica Priscila Santana |
| 2-Dez-2011 | Regime e reforma da Previdência Social do Servidor Público: Comentários a Emenda Constitucional 41/2003 | Tavares, Ana Caroline Lopes |
| 26-Out-2016 | A evolução do direito indígena e a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam. | Andriola, Cícero Leandro |
| 31-Out-2016 | Reflexões sobre a evolução jurídica da família no Brasil | Andrade, Tiago Limeira |
| 24-Out-2016 | O instituto da delação premiada frente a operação Lava Jato | Silva, Daniel Figueiredo da |
| 26-Out-2016 | O bem viver em Marsílio de Pádua: uma análise da origem da sociedade civil e da lei como fundamento de organização social. | Cunha, André Gomes da |
| 28-Out-2016 | Violação aos princípios constitucionais penais da não autoincriminação e da presunção de inocência: inserção do artigo 165-A (Lei 13.281/2016) no CTB | Alcântara, , Francilvon Sousa |
| 6-Out-2016 | Direito e Políticas Públicas: uma análise dos recentes programas de financiamento da educação no Brasil | Meneses, Diego Henrique Bezerra de |
| 28-Set-2016 | Inconstitucionalidade da investigação criminal presidida pelo Ministério Público | Nascimento, Emanuel Henriques do |
| 26-Set-2016 | A alienação parental diante da dignidade humana | Queiroz, José de Anchieta Bezerra de |
| 26-Out-2016 | Breves anotações acerca da efetividade da lei da política nacional de recursos hídricos diante da crise hídrica. | Normando Junior, Pedro Brito de |
| 24-Out-2016 | A realidade do mercado de trabalho brasileiro para os portadores de necessidades especiais (PNE’S) | Dornelo, Alysson Cândido |
| 9-Jun-2015 | Pessoas com deficiência e o direito à educação inclusiva | Rêgo, Maktor Queiroz do |
| 18-Nov-2014 | O § 3º, do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, como nova manifestação do poder constituinte derivado reformador | Araújo, Tarciana Almeida Galdino |
| 18-Jun-2015 | Controvérsias na aplicação do imposto sobre grandes fortunas | Leano, Arthur de Brito |
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