Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1221 para 1240 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 27-Fev-2014 | Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo à luz do parágrafo único do artigo 26 do código penal brasileiro | Araújo, Jáder Melquíades de |
| 12-Fev-2014 | A emenda constitucional nº 72/2013 e o novo cenário trabalhista doméstico | Tavares, Gianna Emanuella Sales |
| 11-Fev-2014 | O homicídio de crianças indígenas por tribos brasileiras sob a óptica dos direitos humanos | Ferraz, Carolynne Maria Granja |
| 10-Mai-2016 | Casamento civil entre casais homoafetivos | Monteverde, Ahyanna de Souza |
| 17-Jun-2015 | Medidas cautelares: medidas substitutivas da prisão preventiva | Rezende, Ana Lívia Rodrigues de Oliveira |
| 19-Jun-2015 | Guerra ao terror: uma análise do terrorismo global do 11 de setembro aos ataques à Paris | Vilar, Maria Helena Marinho do Monte |
| 30-Jun-2015 | O marco civil e a responsabilidade dos provedores de internet | Leano, André de Brito |
| 10-Dez-2015 | A necessidade de mais celeridade nos processos de improbidade administrativa como garantia de proteção ao patrimônio público | Costa, Artur Andrade |
| 10-Dez-2015 | A lei do abate no combate ao narcotráfico: essencial ou inconstitucional? | Lima, Ivy Zannely Lucas |
| 14-Mar-2016 | Inquérito policial e mídia: direito à informação e garantias do investigado | Brito, Clivânia Ramos de |
| 23-Mai-2016 | Condução coercitiva: abuso ou precaução? | Freire, Rossana Valessa Silva |
| 27-Mai-2016 | Câmaras de conciliação e mediação de litígios: uma alternativa para resoluções de litígios na área da saúde em Campina Grande - PB | Tenório, Maxilânia Leite |
| 25-Mai-2016 | O instituto da adoção em conformidade com o atual contexto da família homoafetiva | Barbosa, Maria Luisa Lima Torres |
| 17-Mai-2016 | A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas | Farias, Samuel André Spellmann Cavalcanti de |
| 14-Mar-2016 | Corrupção passiva e as alterações no projeto de lei nº 5.900/2013 | Gurjão, Mayza de Sousa |
| 15-Fev-2016 | Responsabilidade civil do advogado profissional liberal | Braga, Caio Nunes de Lira |
| 25-Mai-2016 | Ewò orisá, as restrições comportamentais do candomblé ketu nos contratos de trabalho: limitações e adaptações | Lima, Júlio César Fontes de |
| 29-Jun-2015 | A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios causados pelo uso de celular no trânsito | Santos, Renaly Patricio |
| 31-Out-2016 | Sociologia da invisibilização das pequenas corrupções cotidianas: a invenção do “jeitinho brasileiro” tem jeito? | Gomes, Mônica Thaís Rodrigues |
| 28-Out-2016 | O controle das renuncias de receitas tributárias estaduais e o atendimento ao princípio da eficiência. | Araújo, Ana Carla Cândido |
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