Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1261 para 1280 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 18-Jun-2015 | Controle de constitucionalidade preventivo no Poder Legislativo | Pordeus, Thomas Henrique de Almeida |
| 18-Jun-2015 | Reflexões sobre sociedade, estado e direito (analisando a vigilância sanitária e seu poder de polícia) | Sousa, Fabrício Diniz de |
| 10-Dez-2014 | A estigmatização do negro na criminologia brasileira: relações étnico-raciais e criminização | Marques, Luiz Henrique Gamboa |
| 19-Jun-2015 | Termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela polícia ostensiva: legalidade e critíca | Alves, Itiel Alexandre Rodrigues |
| 29-Jun-2015 | Da desnecessidade de invocar a tutela jurisdicional para o desbloqueio das rodovias | Costa, Júlio César Oliveira |
| 1-Jul-2015 | O sigilo no inquérito policial e a influência da publicidade Midíatica | Perazzo, Romero |
| 16-Jun-2015 | Estudo do instituto da responsabilidade civil do estado: o caso do rompimento da Barragem de Camará | Albuquerque, Marcela Meira de Melo |
| 1-Jun-2015 | A prática dos atos ordinatórios como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional: uma análise detida da possibilidade de utilização no processo penal. | Reinaldo, Iuri Lima Ramos |
| 30-Jun-2015 | Privacidade e o consumidor na internet: uma análise do marco civil e a evolução legislativa | Cunha, André de Figueirêdo Castro |
| 10-Jun-2015 | Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde | Lima, Ivana Samara Alcântara de |
| 19-Jun-2015 | Análise dos mecanismos legais de combate ao trabalho infantil | Guimarães, Cynthia Rodrigues |
| 25-Fev-2014 | O ensino da música como instrumento de democratização da cultura: uma análise dos principiais desafios para a aplicabilidade da Lei nº 11.769/2008 | Pontes, Wellyddna Paula Santos |
| 17-Jun-2015 | As dificuldades de ressocialização do menor infrator na cidade de Campina Grande | Montenegro, Cyntia Ohanna Donato Silva |
| 1-Jan-2014 | O instituto da desaposentação e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro | Bulcão, Gabriele Visco |
| 16-Dez-2013 | Teletrabalho: os efeitos das evoluções tecnológicas no âmbito laboral | Rodrigues, Raysa Natiene de Araújo |
| 19-Dez-2013 | Excludentes de Ilicitude: estudo doutrinário, jurisprudencial e comparativo com as perspectivas do novo código penal (nos termos do pls 236/2012) | Pereira, Iratian Dantas |
| 13-Nov-2014 | Efetivação dos direitos fundamentais através das políticas públicas: direito à moradia e o programa “minha casa, minha vida” | Medeiros, Maria Tereza de Brito |
| 18-Fev-2014 | Adoção: uma nova perspectiva para uma velha prática | Pimentel, José Rhammon Gardner Medeiros |
| 14-Fev-2014 | Tráfico de pessoas | Assis, Luana Mayara Santos de |
| 14-Fev-2014 | Juventude e criminalidade sob a perspectiva da Escola de Chicago | Pereira, Mariana Cavalcanti |
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