Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1401 para 1420 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 27-Fev-2015 | Da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar sob a égide da Lei 9099/95 | Monteiro, Edgley Ferreira |
| 27-Fev-2015 | A problemática da proteção ao direito autoral em face da expansão da internet | Cabral, Milton Limeira |
| 27-Fev-2015 | Análise da contribuição do servidor público à previdência social sob a ótica da legislação | Rolim Júnior, Francisco Brinaldo Dantas |
| 27-Fev-2015 | Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis | Silva, Patrício Alexandre Barbosa da |
| 27-Fev-2015 | A pec 438/2001 e a problemática na conceituação de trabalho escravo | Paiva, Regina Lemos |
| 27-Fev-2015 | Infiltração de agentes policiais em organizações criminosas sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Rafael de Vasconcelos |
| 27-Fev-2015 | O dever de cuidar na relação paterno-filial com consequências no âmbito da responsabilidade civil | Silva, Myrela Lopes da |
| 27-Fev-2015 | Ação popular como instrumento de moralidade administrativa e sua aplicação prática perante o poder judiciário | Ribeiro, Diego Irineu |
| 27-Fev-2015 | Pena privativa de liberdade: progressão de regime e falta de estabelecimentos penais adequados | Macena, Kalina Lígia Pereira |
| 27-Fev-2015 | Morte inventada e síndrome de alienação parental | Dantas, Diego Ragner Santos |
| 27-Fev-2015 | A (im)penhorabilidade do bem de família | Braga, Inayarah Guedes |
| 27-Fev-2015 | Responsabilidade extracontratual do estado por omissão | Farias, Vinícius Teixeira de |
| 27-Fev-2015 | Discussão sobre a validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico | Oliveira, Sonalle Batista de |
| 27-Fev-2015 | Inconstitucionalidade e ilegalidade na alta programada do INSS | Silva Júnior, Ernane Gomes da |
| 25-Fev-2015 | A Dignidade da pessoa humana ante a limitação da autonomia da vontade privada: a bioética e os direitos fundamentais do paciente no âmbito das práticas médicas | Brito, Marcella Larissa Vieira Gonçalves de |
| 25-Fev-2015 | Aspectos gerais dos crimes digitais regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro | Saraiva, Antônio Heli Malzoni |
| 25-Fev-2015 | Necessidade de motivação do ato de dispensa dos empregados públicos nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Felizardo, Adriene Caline de Andrade |
| 25-Fev-2015 | Estatuto do desarmamento: uma análise empírica sobre o porte ilegal de arma de fogo | Soares, Rangel Gomes |
| 25-Fev-2015 | Denuncia espontaneada infraçaoe o pedido de parcelamento da divida | Veras, Jamille Gonçalves |
| 25-Fev-2015 | Perfil da violência contra mulheres analisadas junto ao NUMOL/CG no ano de 2012 | Bezerra, Flavianna Lima |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1401 para 1420 de 1851
