Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1421 para 1440 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 25-Fev-2015 | Súmula vinculante nº 11: o uso de algemas e questionamento entre o uso necessário e o abuso de autoridade | Ferreira, Fernando Antônio Zoccola |
| 25-Fev-2015 | Publicidade velada e redes sociais | Santos, Jéssica Helena Silva Sá |
| 25-Fev-2015 | Transexualidade e o direito à identidade de gênero: análise do projeto de lei 5002/2013 (lei João W. Nery) | Monteiro, Anielle Oliveira |
| 25-Fev-2015 | Uma análise da lei Maria da Penha a partir das perspectivas da hipossuficiência e vulnerabilidade: um estudo de caso | Costa, Laysla Alencar de França |
| 25-Fev-2015 | Democracia: as duas faces da mesma moeda | Wanderley, Rafaell Montenegro |
| 25-Fev-2015 | A lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência | Barros, Joseilma Maria Dantas de |
| 25-Fev-2015 | As parcerias público-privadas como alternativa de melhoria da situação carcerária brasileira | Silva, Theophilo Dantas da |
| 25-Fev-2015 | Mutação constitucional na sociedade aberta de intérpretes da constituição | Cardoso, Larissa Ataide |
| 25-Fev-2015 | Responsabilidade civil pela perda de uma chance | Teberge, Thâmara Leão |
| 25-Fev-2015 | Torcidas organizadas de futebol: entre a extinção ou a preservação de direitos individuais, culturais e coletivos? | Alves, Soraia Ferreira |
| 25-Fev-2015 | O auxílio-reclusão e a dignidade da pessoa humana | Costa, Laura Barreto Guedes da |
| 25-Fev-2015 | A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal | Gomes, Thiago Sávio Almeida Durand |
| 25-Fev-2015 | Em direção ao estado constitucional cooperativo : uma análise comparativa da abertura constitucional à dimensão internacional no Brasil e na Espanha | Cabral, Lina Marie |
| 25-Fev-2015 | O assédio moral no ambiente de trabalho em face do princípio da dignidade da pessoa humana | Meira, Lorena Colares |
| 10-Dez-2014 | Penhora salarial para cumprimento de crédito trabalhista | Guedes, Daniella Maria Brito Azêdo |
| 10-Dez-2014 | Prescrição e decadência, à luz da teoria de Agnelo Amorim Filho | Oliveira, José Célio Ferreira |
| 10-Dez-2014 | O Princípio democrático da participação popular no Direito ambiental através das audiências públicas | Guimarães Junior, João Batista |
| 10-Dez-2014 | Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário: uma análise do art. 37, inciso 5° da constituição federal | Costa, Tiago Henriques |
| 10-Dez-2014 | Inelegibilidade Decorrente de Improbidade Administrativa | Regis, Clauberta Meyer Mendes Barbosa |
| 10-Dez-2014 | O instituto jurídico da desaposentação e a contribuição da jurisprudência para a regulamentação da matéria | Navarro, Diego Gurski |
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