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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1381 para 1400 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
-Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na plantaLira, Lazimir de Lima
-O Segurado especial no regime geral da previdência social: contributividade e suas implicaçõesSantana, José Rafael Evangelista de.
-Notas introdutórias sobre o papel da jurisprudência do STF na reforma dos institutos jurídicosSoares, Mônica Williany Feitosa
-Grave discriminação pessoal: entendimento dos tribunais eleitorais pátriosSilva Neto, Manuel Vieira da
-A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidadeOliveira, Rogério Carlos de
27-Fev-2015Eutanásia: aspectos jurídicosDantas, Igor Lisboa Félix
27-Fev-2015A estabilidade funcional e a (in)eficiência do serviço públicoSilva, Antônio Gregório da
27-Fev-2015Revista pessoal na vigência do contrato de trabalho: limites constitucionais ao poder diretivoLima, Rafael Alencar de
27-Fev-2015Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistasSouza, Glebson Robério Leite de
27-Fev-2015A intervenção penal na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: aspectos punitivos da lei 11.340/2006Lima, Déborah Maria da Cunha
27-Fev-2015Teletrabalho: a evolução do trabalho como reflexo da sociedadeVeríssimo, Joseph Lenin Rodrigues
27-Fev-2015Guardadores autônomos de veículos (flanelinhas): prejuízo para população e fracasso na sua regulamentaçãoQueiroz, Alex Bruno Neves de
27-Fev-2015Fraude na terceirização bancáriaMedeiros, Jocasta Alves
27-Fev-2015Superlotação carcerária e o princípio da dignidade humanaSilva, Cassiano Ricardo Pereira da
27-Fev-2015Linguagem corporal como meio de prova e sua aplicabilidade como agente provocador do inquérito policialSilva, Thiago Luiz de Faria e
27-Fev-2015Da intangibilidade dos direitos fundamentais que adentram o texto constitucional por meio do poder constituinte derivadoDantas, Joagny Augusto Costa
27-Fev-2015O desvirtuamento do contrato de estágio na administração públicaOliveira, Rafael Mayer de
27-Fev-2015O direito ao planejamento familiar como premissa do desenvolvimento social sustentávelAndrade, Alessandro Henrique de
27-Fev-2015Os novos desafios da administração pública em face das licitações sustentáveisVirgolino, Christenson Diego
27-Fev-2015A prevalência de maior grau de veracidade da prova testemunhal, colhida no inquérito policial, frente a depoimentos prestados em juízoGomes, Dainar Maria dos Santos
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