Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 341 para 360 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Ago-2022 | Fiscalização simbólica do Estado, medidas protetivas e casos de feminicídio | Feliciano, Rafaela do Nascimento |
| 2-Ago-2022 | O dever estatal de coibir e punir o feminicídio: uma análise do caso Márcia Barbosa | Ferreira, Maria Aparecida Fernandes |
| 2-Ago-2022 | A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de sustento do menor | Araújo, Vivian Freitas |
| 26-Jul-2022 | Famílias ectogenéticas sob o viés da multiparentalidade: a necessidade de regulamentação da reprodução assistida e os efeitos jurídicos à luz do contrato de geração de filhos. | Souza, Renally Silva |
| 28-Jul-2022 | Conciliação e mediação na Paraíba: uma análise da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) como instrumento de acesso à justiça. | Oliveira, Rafaela Viana dos Santos |
| 27-Jul-2022 | Imigração e agendas governamentais: políticas migratórias e a criminalização do imigrante | Soares, Painalla Ribeiro |
| 28-Jul-2022 | Uberização: as relações de trabalho contemporâneas no Brasil e o reconhecimento do vínculo de emprego dos motoristas de aplicativos e plataformas digitais | Gomes, Célia Elizabeth Lucas |
| 30-Mar-2022 | Crime de stalking: análise de questões controversas relativas à criminalização da perseguição na Lei 14.132/2021 | Damasceno, Catarina de Araújo |
| 20-Jul-2022 | A influência midiática no processo de criminalização e sua acentuação na seletividade secundária | Mélo, Luana Catarina Aires de |
| 20-Jun-2022 | A Ineficácia da ação de execução fiscal na satisfação do crédito tributário | Ramos, Milka Myrelle Vieira |
| 25-Mar-2022 | (01/07/2022) De soft law a jus cogens: o status jurídico da Declaração Universal dos Direitos Humanos | Costa Filho, Hildeberto Holanda Alves |
| 5-Abr-2022 | Contrato de namoro: uma análise da sua validade no ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Priscilla Coitinho de |
| 8-Jun-2022 | A previsão de punição das fake news no ordenamento jurídico brasileiro | Cruz, Leandro Almeida da |
| Abr-2022 | A importância dos movimentos sociais e o papel do judiciário na conquista de direitos para a população LGBT+ no Brasil | Gomes, Deyvson Ivam do Nascimento |
| 19-Out-2021 | Privacy by design como obrigação de segurança no tratamento de dados pessoais | Pinheiro, Ana Luisa Bandeira |
| 23-Mai-2022 | Taiwan: uma análise sobre o isolamento diplomático e seus desdobramentos | Ferreira, Flávia da Silva Melo |
| 29-Mar-2022 | Pornografia infantojuvenil na internet: novas relações soci-ais e novas práticas criminosas contra a dignidade sexual da criança e do adolescente | Costa, Rangel de Oliveira |
| 3-Mar-2022 | A violência obstétrica em consequência do incidente de deslocamento de competência | Araújo, Letícia Lima de Souza |
| 31-Mai-2022 | Legal design e visual law: uma análise de como podem promover um maior aceso à justiça e como as normas se adequam para inclusão no ordenamento jurídico | Sampaio, Sarah Vitória Santos |
| 30-Mar-2022 | Lei de drogas: análise de adequação típica da conduta do usuário de drogas e do tráfico privilegiado | Pacífico, Rayssa Myllanna do Nascimento Pereira |
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