Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 561 para 580 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 10-Ago-2017 | Análise acerca da redução da maioridade penal à luz do estatuto da criança e do adolescente | Morais, Felipe César Silva de |
| 5-Dez-2018 | A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocência | Chaves, Filipe Augusto Jerônimo |
| 14-Jun-2018 | Ausência da fiscalização estatal no controle de doações e gastos “reais” nas campanhas eleitorais | Andre, Túlio César Soares dos Santos |
| 5-Dez-2018 | Negócios jurídicos processuais: análise principiológica da convencionalidade no direito processual do trabalho | Santana, Wendenberg de Aquino |
| 9-Nov-2018 | Análise dos aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor no Brasil: constituição e benefícios | Ferreira, Fúlvio Rodrigo |
| 5-Dez-2018 | Direito à saúde e acesso a medicação de alto custo | Villar, Alysson Alves |
| 7-Nov-2018 | Preconceito e discriminação sexual no espaço escolar: desafios e necessidade de educar para os direitos humanos | Araújo, Jucênio Gomes de |
| 28-Nov-2018 | União estável: do concubinato à equiparação matrimonial | Targino, João Paulo Ramos |
| 28-Nov-2018 | O instituto do consentimento do ofendido no direito penal: uma construção dogmática luso-brasileira | Avelino, Elisa Karoline Nóbrega |
| 4-Dez-2018 | Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro | Silva, Douglas Emanuel Oliveira |
| 28-Nov-2018 | Aplicabilidade da lei de execução penal na cadeia pública de Esperança - PB | Diniz, Edney André Alves |
| 3-Dez-2018 | Controvérsia na aplicação do artigo 307 da lei 9.503/97 e seus reflexos no panorama da prevenção dos acidentes de trânsito | Silva Neto, Manoel Gomes da |
| 14-Dez-2020 | Direito fundamental à segurança pública no estado da Paraíba. | Castro, Myllena Raquel de Lira |
| 4-Jun-2021 | A arbitrabilidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais. | Santos, Kézia Yonara Soares dos |
| 27-Mai-2021 | Lei de drogas: aspectos legais e discussões sobre tráfico e consumo. | Ataíde, Vernaldo Costa de |
| 4-Jun-2021 | Judicialização da saúde como meio de efetivação de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos. | Medeiros, Josildo Fernandes de |
| Jun-2021 | Quando a exploração do trabalho infantil não parece ter fim: análise a partir de aspectos sócio normativos | Silva, Ítalo Felippi de Farias |
| 4-Jun-2021 | A Proteção Jurídica aos Animais Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Estudo acerca da Lei Federal n. 14.064/2020 | Brasileiro, Renata Fernanda Leal |
| 2-Jun-2021 | Formas de atuação estatal na proteção do consumidor ante a crise do COVID -19 e os reajustes abusivos em produtos essenciais ao combate à pandemia. | Nascimento, Samuel Loran Vieira do |
| 2-Jun-2021 | O encarceramento e as violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro: a realidade que fortalece organizações criminosas | Souza, Arthur dos Santos |
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