Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 581 para 600 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 10-Jun-2021 | Dignidade no fim da vida e o uso de cuidados paliativos: uma análise jurídica. | Monte, Yasmim Leal do |
| 4-Jun-2021 | Aborto até o primeiro trimestre de gestação: considerações sobre o habeas corpus 124.306 | Medeiros, Ana Carolina dos Anjos |
| 4-Jun-2021 | Dimensões dos Direitos Humanos e violência contra a mulher durante a covid-19 | Silva, Yasmin Agra de Mello e |
| 28-Mai-2021 | A abusividade na aplicação da prisão preventiva como elemento de hipertrofia do Estado penal | Araújo, Diego Nóbrega |
| 9-Jun-2021 | Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Vasconcelos, Ivaldo Fernandes de |
| 11-Mai-2021 | Doação e Usufruto como Instrumentos para Planejamento Sucessório | Alves, Walter Porto |
| 4-Jun-2021 | O esporte eletrônico no Brasil: uma análise da sua expansão e de possíveis consequências advindas de sua regulamentação. | Almeida, Vanildo Barbosa Torres Segundo |
| 4-Jun-2021 | A responsabilidade civil do município enquanto ente federativo com os animais em situação de rua. | Andrade, Dulcicleia Santos |
| 4-Jun-2021 | Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório. | Pacheco, Claudinei Torres |
| 1-Jun-2021 | Seres sencientes e a necessidade da readequação legal da natureza dos animais à luz do direito brasileiro. | Gomes, Anderson Siqueira |
| 3-Jun-2021 | Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: as relações sociodigitais sob o espectro das garantias fundamentais. | Lima, Pedro Vinicius Sá de Lima e |
| 2-Jun-2021 | O princípio da eficiência e a prestação digital dos serviços públicos. | Florêncio, Luana Amorim |
| 2-Jun-2021 | A tributação sobre criptomoedas no Brasil | Baptista, Mattheus Santos |
| 2-Jun-2021 | Estudo sobre o tratamento dado a pessoas com doenças mentais em conflito com a lei na penitenciária de psiquiatria forense da paraíba | Alcantara, Rhuan Rommell Bezerra de |
| 7-Dez-2020 | Capitães da periferia: uma análise social acerca do recrutamento de crianças e adolescentes pelo crime organizado. | Gomes, Eunice Laíssa Rodrigues |
| 3-Jun-2021 | Inovações da lei nº 13.869/2019 e a aplicabilidade dos seus institutos. | Vasconcelos, Charlles Ortiz Gomes |
| 4-Jun-2021 | Acordo de não persecução cível e consensualidade em matéria de improbidade administrativa | Almeida, Armstrong Henrique de Lima |
| 31-Mai-2021 | O Programa "Minha casa, minha vida" tem sido realmente efetivo para concretizar o Direito à Moradia no Brasil? | Quirino, Lucas Tenório Porto |
| 4-Jun-2021 | A luta feminina por igualdade no trabalho e o caso da "aldeia das mulheres sem ventre": implicações acerca da faceta excludente no mercado empregatício | Oliveira, Camila Wellen da Silva |
| 4-Jun-2021 | Análise sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas desencarceradoras ao preso preventivo | Abrantes, André Oliveira |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 581 para 600 de 1833
