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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Ago-2014A defensoria pública como forma de acesso das pessoas em situação de rua: uma realidade vivenciada no judiciárioOliveira, Paulo Sérgio da Costa
18-Ago-2014Propriedade intelectual: uma abordagem histórica e jurídicaAssis, Carla Lemos de
18-Ago-2014Conselho tutelar de Pirpirituba e os casos de negligência acorridos no ano de 2013Lucena, Renata Cristina Monteiro
18-Ago-2014Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídioSilva, Eduardo Régis da
18-Ago-2014Análise acerca da propaganda política eleitoral brasileiraSousa, André Nóbrega de
18-Ago-2014A manipulação midiática em decorrência da fragilidade das leis que regulam as concessões de rádio e televisão no BrasilHugo César Salvador de, Oliveira
18-Ago-2014Incidente de insanidade mental: uma análise das suas deficiências e contradiçõesPinheiro, Thiago Barreto
18-Ago-2014Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiroCosta Filho, André Maximino da
18-Ago-2014A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do BrasilOliveira, Lívia Macedo Barreto de
18-Ago-2014Estelionato e outras fraudes: uma abordagem jurídica acerca dos crimes investigados na Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa/PBSales, Heuller Cleber de
15-Abr-2014O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital ©Grangeiro, Glaucenilda da Silva
15-Abr-2014Promotor de justiça: um agente de proteção à populaçãoBrito, Alexandro de Oliveira
15-Abr-2014Terceirização: avanços e retrocessos no serviço públicoMeireles, Joab Araújo
15-Abr-2014Princípios: noções gerais, importância no direito administrativo e a aplicabilidade na lei 8.429 de 02 de junho de 1992 (lei de improbidade administrativa)Gomes, Janoel da Silva
15-Abr-2014O Yom Kippur no templo do corpo: uma abordagem sobre a historicidade e juricidade da idade de consentimentoMello, Pompeu Bezerra de
15-Abr-2014O direito processual constitucional: um conto de fadas moderno?Ribeiro, Talyta Maria Aguiar
15-Abr-2014A criação do cadastro profissional único (C.P.U.) e a aplicabilidade das novas tecnologias para efetivação do direito fundamental à liberdadeCosta, Anderson de Azevedo
15-Abr-2014Uma análise histórica e jurídica da torturaDias, Juscelino Porpino
15-Abr-2014A afetividade da lei de alienação parentalAlbuquerque, Vanina Santiago de Freitas
15-Abr-2014Implantação do PJE no judiciário brasileiroSilva, Robeval da Costa
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