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Data do documento | Título | Autor(es) |
18-Ago-2014 | A defensoria pública como forma de acesso das pessoas em situação de rua: uma realidade vivenciada no judiciário | Oliveira, Paulo Sérgio da Costa |
18-Ago-2014 | Propriedade intelectual: uma abordagem histórica e jurídica | Assis, Carla Lemos de |
18-Ago-2014 | Conselho tutelar de Pirpirituba e os casos de negligência acorridos no ano de 2013 | Lucena, Renata Cristina Monteiro |
18-Ago-2014 | Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídio | Silva, Eduardo Régis da |
18-Ago-2014 | Análise acerca da propaganda política eleitoral brasileira | Sousa, André Nóbrega de |
18-Ago-2014 | A manipulação midiática em decorrência da fragilidade das leis que regulam as concessões de rádio e televisão no Brasil | Hugo César Salvador de, Oliveira |
18-Ago-2014 | Incidente de insanidade mental: uma análise das suas deficiências e contradições | Pinheiro, Thiago Barreto |
18-Ago-2014 | Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiro | Costa Filho, André Maximino da |
18-Ago-2014 | A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do Brasil | Oliveira, Lívia Macedo Barreto de |
18-Ago-2014 | Estelionato e outras fraudes: uma abordagem jurídica acerca dos crimes investigados na Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa/PB | Sales, Heuller Cleber de |
15-Abr-2014 | O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital © | Grangeiro, Glaucenilda da Silva |
15-Abr-2014 | Promotor de justiça: um agente de proteção à população | Brito, Alexandro de Oliveira |
15-Abr-2014 | Terceirização: avanços e retrocessos no serviço público | Meireles, Joab Araújo |
15-Abr-2014 | Princípios: noções gerais, importância no direito administrativo e a aplicabilidade na lei 8.429 de 02 de junho de 1992 (lei de improbidade administrativa) | Gomes, Janoel da Silva |
15-Abr-2014 | O Yom Kippur no templo do corpo: uma abordagem sobre a historicidade e juricidade da idade de consentimento | Mello, Pompeu Bezerra de |
15-Abr-2014 | O direito processual constitucional: um conto de fadas moderno? | Ribeiro, Talyta Maria Aguiar |
15-Abr-2014 | A criação do cadastro profissional único (C.P.U.) e a aplicabilidade das novas tecnologias para efetivação do direito fundamental à liberdade | Costa, Anderson de Azevedo |
15-Abr-2014 | Uma análise histórica e jurídica da tortura | Dias, Juscelino Porpino |
15-Abr-2014 | A afetividade da lei de alienação parental | Albuquerque, Vanina Santiago de Freitas |
15-Abr-2014 | Implantação do PJE no judiciário brasileiro | Silva, Robeval da Costa |
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