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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Abr-2016A psicopatia e seu enquadramento no Direito Penal BrasileiroVieira, Karen Cristiny Namar
30-Mai-2014Monitoramento eletrônico de presos: limites e possibilidadesPereira, Alexandre Magno da Silva
30-Mai-2014Uma análise da eficácia da medida sócio-educativa de internaçãoCarolino, Diarley Johnson Gonçalves
16-Jul-2014O ativismo judicial e a distribuição dinâmica do ônus probatório como meio de efetivação do acesso à justiçaSantos, Gustavo de Oliveira
3-Jun-2014Monitoramento eletrônico de presosSilva, Cleonice Mendes Barbosa da
4-Jun-2014O mandado de segurança coletivo como instrumento de garantia dos direitos metaindividuaisFarias, Diana Alcântara de
5-Jun-2014A problemática da redução da idade penalViana, Kelma Pollyanna Pessoa Barros
25-Mai-2016O papel das comissões estaduais judiciárias de adoção no processo de adoção internacionalSalú, Maria Isabel da Silva
31-Mai-2014As mediações, conciliações e transações penais realizadas, em setembro de 2013, no juizado misto da comarca de Cajazeiras-PB, solucionaram a lide sociológica?Silva, Naji Ferreira da
30-Mai-2017Adoção por casais homoafetivosDantas, Bruna Abrantes de Oliveira
30-Mai-2014A importância do concurso público na eficiência do oficial de justiça, em especial o do Tribunal de Justiça da ParaíbaDantas, Fernando Antonio Batista
9-Ago-2012Intervenção do Estado na Propriedade Privada como Instituto de Desenvolvimento Urbano e Social: o caso da desapropriação da área do Aeroclube da ParaíbaAbrantes Neto, José Gonçalves de
31-Mar-2014Expansionismo Penal e Hipertrofia Legislativa: A função do Judiciário na sociedade pós-industrialPontes, Shara Pereira de
9-Ago-2012Razoável duração do processo: abordagem a luz da emenda constitucional n. 45/04Moreira, Pedro Adolfo Moreno da Costa
24-Mar-2014Da ponderação do princípio constitucional da igualdade no Regime Disciplinar DiferenciadoMaroja, Rakelyne Christina da Silva
27-Fev-2015Revitalização do ônus da prova no processo civilMendonça, Renan Brandão de
27-Fev-2015Obrigação de meio na cirurgia plástica estéticaCarvalho, Delione Nóbrega Vieira de
27-Fev-2015Evolução dos Institutos Casamento e União Estável: uma abordagem sobre aspectos jurídicos e sociaisAndrade, Sara do Nascimento
27-Fev-2015O princípio da dignidade humana, o direito à saúde e sua efetividade no âmbito do hospital de trauma de João Pessoa, ParaíbaVasconcelos, Rebeca Delfino
10-Out-2014Judicialização da saúdeNunes, Francisco de Assis
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