Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 200
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 10-Jun-2014 | A eficácia das medidas socioeducativas | Holanda, Maria do Socorro Lima Rodrigues |
| 31-Out-2017 | Os Limites do poder de decisão do magistrado no contexto do ativismo judicial | Braga, Beatriz Nunes Lira |
| 30-Out-2017 | A mulher na cúpula do Poder Judiciário: um cenário de luta | Bastos, Ana Kelly Nunes |
| 23-Fev-2018 | A reclamação no âmbito das turmas recursais estaduais: incongruência assistemática entre a resolução 03/2016 do STJ, Novo Código de Processo Civil e Lei 9.099/95 | Costa, Gustavo Almeida da |
| 5-Mai-2016 | O princípio da identidade física do juiz e a percepção dos fatos por meio do sistema de captação audiovisual das audiências instrutórias criminais | Cavalcante, Ana Cecília Castro |
| 14-Dez-2016 | Teletrabalho e sua regulamentação através do parágrafo único do artigo 6º da CLT | Batista Filho, Cícero |
| 9-Abr-2015 | A ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha | Martins, Sarah Paiva |
| 31-Mai-2014 | A transação penal e sua efetividade: um estudo no juizado especial criminal de cajazeiras-PB | Dantas, Norma Moreira da Costa |
| 5-Dez-2017 | O incidente de resolução de demandas repetitivas: pressupostos e aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba | Alves, Raíssa Vieira |
| 12-Mar-2018 | Colaboração premiada: réu preso, legitimidade? | Souza, Cinthya Fernanda Vicente de |
| 27-Ago-2014 | Ação Civil Pública: instrumento de controle do patrimônio histórico e cultural | Costa, Hasenclever Ferreira |
| 10-Jun-2014 | Investigação criminal comandada pelo Ministério Público | Dias, Maria Aparecida Martins |
| 10-Jun-2014 | O trabalho como ferramenta de transformação social e seguridade do individuo preso e do egresso no Sistema Prisional Brasileiro | Pinto, Maria do Socorro Brito Lira |
| 18-Out-2017 | Gênero e feminicídio: Lei nº 13.104/15 e aspectos socioculturais | Henrique, Cibele França |
| 2014 | Lei Maria da Penha: o interesse da mulher na punição do agressor | Medeiros, Heyde Dayzzyanne Leal |
| 10-Jun-2014 | Uma nova abordagem sobre a Lei 11.419/06: construindo saberes e soluções em torno do processo judicial eletrônico | Melo, Maria das Graças Vieira de |
| 10-Jun-2014 | A tramitação processual no Juizado Especial Criminal na comarca de São José De Piranhas – Paraíba | Villar, Marcos Alberto Gonçalves |
| 10-Jun-2014 | Morosidade da Justiça: o que fazer para dinamizar a tramitação dos processos judiciais? | Souza, Charmenia Alves de |
| 31-Mai-2014 | Responsabilidade civil dos pais pelo abandono intelectual dos filhos | Albuquerque, Kassandra Batista Marques de |
| 10-Jun-2014 | A correlação do processo executivo fiscal com o protesto extrajudicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública | Ferreira, Francisco Jonatas Fragoso |
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