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Resultado 13701-13710 de 18955.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Mai-2014Princípio da insignificância na esfera policial: da (im)possibilidade de aplicaçãoRodrigues, Simone Cristine Marques
30-Mai-2014Procedimento disciplinar no sistema penitenciário paraibano: um estudo de casoLopes, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa
6-Nov-2017Condução coercitiva sem prévia intimação a luz da Lei 12.403/2011: a aplicação de conceitos do direito penal do inimigo no ordenamento processual penal brasileiro.Barbosa, Gustavo Pontinelle da Silva
3-Jul-2014O trabalho do corpo de bombeiros: ocorrências com utilização de arma de fogo e arma branca.Pereira, Maria Lucena
28-Jul-2014As implicações jurídicas e sociais do projeto do novo código de processo civil no âmbito da defensoria pública.Lucas, Ojânia Kênia Ferreira
4-Out-2013Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policialQueiroz, Flaubert Leite
14-Jun-2014Monitoramento eletrônico de presos no Brasil: repercussões na segurança pública e sistema penitenciário.Sousa, Eurivan Fernandes de
25-Jul-2014A busca da verdade no processo penal e suas implicações na transação penalLima, Natalí Quênia Pereira
5-Ago-2014Penas alternativas: como a atuação estatal pode transformar a realidade penal e humana do sentenciado?Morais, Joseane Lima
16-Mai-2014Vulnerabilidade da segurança pública na cidade de Campina GrandeSilva, Vanildo Rodrigues da

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