O presente trabalho aborda a abordagem policial militar com um olhar voltado aos aspectos legais e purisprudenciais acerca do tema, a busca pessoal se mostra em evidência como ferramenta da segurança pública de preservação ...

O presente artigo pretende analisar a atribuição das entidades sindicais rurais na efetivação dos direitos dos segurados especiais. Far-se-á uma análise das perspectivas históricas que vêm transformando o papel dos Sindicatos ...

O trabalho tem como objetivo analisar a incidência do Imposto de Renda sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no contexto da Seguridade Social do sistema brasileiro. A medida governamental, apesar de incidir apenas ...

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O objetivo geral do presente trabalho é fazer um estudo sobre a Lei do Feminicídio e os desafios ainda existentes no sistema de justiça brasileiro para o combate à violência de gênero contra a mulher, notadamente nesses ...

O presente trabalho de conclusão de curso, faz, a partir do ponto de vista das Ciências Jurídicas, representada in casu pelo fashion law, um apanhado dos ilícitos concernentes à Propriedade Intelectual, adequando-os ao ...

O presente relatório técnico tem por objetivo apresentar os aspectos teóricos e práticos que envolveram a produção do documentário "Alcantil: nossa gente, nossa história", produto midiático apresentado como proposta de ...

Introdução: O paciente submetido a cirurgia para fixação de fratura é acometido por déficits funcionais e fraquezas musculares devido às consequências do procedimento cirúrgico e imobilidade. O tratamento fisioterapêutico ...

A sociedade moderna está comprometida por modelos desenvolvimentistas que aniquila o meio ambiente mediante ações humanas consumistas e negligentes. O fator motivador para a escolha da temática que norteia este trabalho ...