As sanções econômicas, frequentemente utilizadas como instrumentos de pressão política por grandes potências, revelam-se, em muitos casos, como mecanismos de dominação que ultrapassam os limites da legalidade internacional ...

O presente estudo teve como objetivo analisar o surgimento de doenças psicológicas acometidas nos operadores de telemarketing a partir do assédio moral organizacional sofrido dentro ambiente laboral e discutir sobre seu ...

O presente artigo analisa os desafios jurídicos na sucessão de brasileiros com bens no exterior, regida no Brasil pelo princípio da pluralidade dos juízos sucessórios. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que ...

O presente trabalho analisa os desafios e as perspectivas da tributação dos criptoativos, considerando sua natureza jurídica e os tributos incidentes, a partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter indutivo e comparativo. ...

Através do presente Artigo, como Trabalho de Conclusão de Curso, se pretende analisar os entendimentos favoráveis à realização do inventário extrajudicial com incapaz ou testamento, de forma a racionalizar os argumentos ...

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o uso da força no Direito Internacional, com ênfase no conflito entre legalidade e legitimidade à luz da invasão russa à Ucrânia, em 2022. A pesquisa parte da hipótese ...

O presente trabalho analisa a possibilidade de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio da mudança do sistema de governo consolidado na Assembleia Nacional Constituinte e confirmado ...

O presente trabalho objetivou analisar a problemática da pornografia de vingança como uma nova forma de violência de gênero na era digital. Desse modo, embora os meios virtuais representem avanços tecnológicos para a ...

Este trabalho propõe uma análise crítica da equidade de gênero no sistema tributário brasileiro, com foco no fenômeno Pink Tax ou ―taxa rosa‖ – prática de precificação diferenciada de produtos e serviços voltados ao público ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente a relativização da presunção absoluta de vulnerabilidade prevista no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, especialmente à luz da jurisprudência nacional ...