Em face do constante debate acerca da limitação do exercício do direito de propriedade para adequá-lo ao cada vez mais abrangente conteúdo da função social da propriedade, buscou-se empreender uma pesquisa no sentido de ...

A ordem jurídica de uma sociedade deve visar o equílibrio entre as diferentes ações e opiniões dos indivíduos, tomando por valor fundamental aquilo que é justo. A partir da Lei nº 12.990/2014, que reserva aos negros vinte ...

O presente artigo tem como escopo o Princípio da Proporcionalidade e o estudo das provas ilícitas no Direito Processual Penal, com base nos aspectos Constitucionais, Jurisprudenciais e Doutrinários num contraponto ao ...

A discricionariedade jurídica é um tema que suscita inúmeras controvérsias na esfera jurídica. O presente trabalho, diante dessa problemática, busca analisar o contexto em que se insere a discricionariedade, recorrendo à ...

A democracia é um tema que gera polêmica e controvérsias, uma vez que nem todos querem permanecer calados e ao mesmo tempo não desejam escutar tudo o que deve ser dito. Quando unimos democracia à representação por meio ...

A presente monografia objetiva demonstrar a relevância e o grande avanço que a promulgação da Emenda Constitucional n. 66/2010 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Por forte influência religiosa, a legislação ...

Diante das oportunidades oferecidas pelo serviço público, crescente é o número de pessoas que prestam certame público para acesso aos quadros funcionais da Administração Pública. Nesse contexto e diante da falibilidade ...

O trabalho ora proposto tem o objetivo de identificar os possíveis avanços e retrocessos da Lei 12.010/09, conhecida como Lei Nacional da Adoção. Para isso, discorreu-se sobre o conceito, a finalidade e a evolução histórica ...

No decorrer das últimas três décadas o conceito de gênero apartado de uma predeterminação biológica vem se consolidando. A partir das diferenciações entre “sexo” e “gênero” a busca pela igualdade entre os gêneros ganha ...

Na atualidade mídia tem influenciado diversos setores da vida em sociedade. No Tribunal do Júri, em especial, é perceptível a gravidade dos prejuízos que essa interferência pode provocar. O presente trabalho, utilizando ...