O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão, visando combater a desinformação em meio popular, o qual pressupõe que basta a prisão do cidadão para receber o benefício. ...

A criação do crédito consignado no Brasil e a posterior criação do cartão de crédito consignado provocaram significativos efeitos sociais, econômicos e jurídicos. Em que pese a concessão de crédito trazer efeitos positivos ...

O presente trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido de modo a analisar as consequências do consumo pornográfico e sua implicância nos crimes contra a dignidade sexual. Nesta análise compreende-se como pornografia o ...

O presente artigo científico tem como objetivo geral analisar a abordagem policial efetuada pelos policiais militares do Estado da Paraíba, bem como descrever as críticas relacionadas à busca pessoal, a indeterminação do ...

O impacto do advento das novas tecnologias trouxe uma necessidade de profissionais das mais diversas áreas buscarem inovar no seu campo de atuação, incluindo-se a área jurídica. Deste modo, o presente artigo objetiva por ...

O presente trabalho tem como objetivo central analisar a constitucionalidade da execução antecipada da pena aplicada na sentença de Tribunal do Júri, fundamentada na soberania dos veredictos, utilizando como contraponto o ...

A prática do linchamento é o ato de fazer justiça com as “próprias mãos” de forma sumária, desproporcional e sem um julgamento formal, contra uma ou mais pessoas suspeitas e/ou acusadas de cometer um delito. O Brasil é ...

Dada a importância do direito à moradia, considerado sob ótica internacional como direito humano e, no plano interno, como direito fundamental social, essencial para a dignidade humana, com a pandemia causada pela COVID-19, ...

Os cartórios são as principais instituições garantidoras da veracidade e integridade de uma informação. Por meio de documentos que são obtidos no local, se pode autenticar acordos e reconhecer firma, por exemplo. Os ...

Em virtude do desenvolvimento tecnológico, a nanotecnologia ganhou destaque no cenário mundial a partir da manipulação de átomos, no intuito de formar novos materiais nanoestruturados, de forma que contribui no desenvolvimento ...