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Dignidade humana e energias renováveis em campos de refugiados.

Menezes, Leonardo Torres (2022-11-25)

Nas mais distintas regiões da Terra, há uma crescente movimentação de refugiados, em decorrência das mais diversas razões, chegando a serem coercitivas em alguns casos. Nessa trajetória, alguns locais acabam servindo de ...
Tráfico de pessoas na contemporaneidade: veículos de informação e comunicação como meios facilitadores para a prática do tipo 149-A do Código Penal

Silva de Sousa, Raufe (2022-11-30)

O presente artigo analisa uma possível relação entre a prática criminosa do tráfico humano e o estímulo indireto da mídia, mostrando como ocorre a prática delituosa do tráfico de pessoas, tipificado no artigo 149-A do ...
O limite do humor e o crime de injúria: uma análise pautada no direito à liberdade de expressão

Rezende, Gustavo Rodrigues de Oliveira (2022-11-28)

O referido artigo traz a problemática da responsabilização penal pelo cometimento de injúria em razão da prática do humor, de modo a buscar compreender o alcance do animus jocandi, causa supralegal de excludente de tipicidade, ...
O poder revisor e a sua perpetuidade: a revisão constitucional como mecanismo de manutenção da ordem jurídica

Liebig, Gabriela Ribeiro (2022-11-29)

A realidade é dotada de motor histórico-social inerente, abarcando transformações rápidas e que promovem profundos impactos no ordenamento jurídico do país, portanto a Constituição deve conter em seu bojo capacidade de ...
O papel da conciliação na busca da efetivação do princípio do acesso à justiça: análise a partir da atuação do gabinete virtual de conciliações do TJ/PB

Melo, Josandra Araújo Barreto de (2023-11-20)

Com o advento da Resolução CNJ 125/2010 e do Novo Código de Processo Civil, vem sendo regulamentada a prática da conciliação, numa espécie de estímulo a resolução de conflitos, com celeridade. Concomitantemente a esse ...
Trabalho análogo à escravidão de migrantes e refugiados no Brasil e os impactos da pandemia da Covid-19

Costa, Juliana Pereira da (2022-11-29)

A pandemia mundial do novo coronavírus, desencadeou catastróficas crises financeiras, civis e humanitárias, cujos resultados atingiram diretamente os trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil e no mundo, tornando-os ...
A extinção da punibilidade do hipossuficiente ante o inadimplemento da pena de multa: uma análise do art. 51 do código penal e do tema repetitivo n.º 931 do stj

Araújo, Igor Salvador (2022-11-30)

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à extinção da punibilidade do hipossuficiente ante o inadimplemento da pena de multa. Assim, busca-se averiguar ...
O alcance da reforma previdenciária de 2019 e respectivos efeitos nos benefícios previdenciários

Azevedo, Caroline Carvalho de (2022-11-29)

A pesquisa busca analisar os efeitos práticos da Reforma da Previdência realizada em 2019. O objetivo é analisar e compreender as extensões das alterações para a sociedade que é abrangida pelo Regime Geral da Previdência ...
O uso das redes sociais e as relações laborais: os limites entre o exercício do poder diretivo e a violação aos direitos de personalidade do trabalhador

Andrade, Karen Gabriella Marinho de (2022-11-24)

A globalização desencadeou um processo de precarização das relações trabalhistas, ora consistente na degradação da figura do trabalhador, no sucateamento de direitos e na inobservância de princípios reitores do ordenamento ...
Estelionato sentimental: exposição da vulnerabilidade das vítimas enseja modificação no Código Penal Brasileiro.

Leite, Bruna Thaynara Vicente (2022-11-23)

O trabalho em questão tem como objetivo apresentar uma discussão acerca do aumento de denúncias do crime de estelionato, em que o estelionatário usa como artifício o envolvimento emocional da vítima para obter a vantagem ...
Audiência de custódia: estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 310, §4º, do código de processo penal

Santos, Clístenes de Lima (2022-08-04)

A Lei 19.964/2019, conhecida popularmente como “pacote anticrime”, trouxe consigo diversas alterações na legislação penal e processual penal, materializando na esfera legislativa federal os interesses da sociedade brasileira ...
Mecanismos de fiscalização na declaração de interesse público na desapropriação: um estudo de direito comparado entre Brasil e Argentina

Araújo, Demetrius Atonius Oliveira de Moraes (2022-08-04)

A Constituição de 1988 surgiu no Brasil como um marco de garantia de pilares como a descentralização de poder e o justo exercício dos poderes investidos ao Estado. Entretanto, legislações produzidas em períodos anteriores ...
A prática dos direitos humanos na escola pública como instrumento viabilizador da cidadania

Bento, Renally dos Santos (2022-07-29)

No ápice da ditadura militar surge no Brasil uma onda de resistência à repressão, amparada na perspectiva dos Direitos Humanos, manifestando-se através das críticas tecidas pelos intelectuais acadêmicos do período. Deste ...
Quantificando o Direito: uma abordagem jurimétrica sobre duração processual na comarca de Campina Grande-PB

Gomes Filho, Jancer Wellington da Silva (2022-08-04)

A Jurimetria é a disciplina que utiliza da Estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. Este trabalho utilizou de dados de movimentação processual de processos não criminais, de 1º grau, ajuizados a partir ...
O consentimento para o casamento por pessoas com deficiência mental e intelectual: uma perspectiva do direito canônico e do direito civil brasileiro

Cavalcante, Larissa Martins (2022-08-03)

A partir da importância dada à pessoa com deficiência mental e intelectual, o presente artigo tem como objetivo principal, fazer uma análise comparativa entre o Direito Civil Brasileiro e o Direito Canônico e seus reflexos ...
Filiação socioafetiva e adoção à brasileira: análise jurisprudencial acerca da (im) possibilidade de desconstituição do registro civil

Gonçalves, Nayra Luanna Neves (2022-08-04)

O presente trabalho objetiva abordar a problemática da adoção à brasileira perante o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais de Justiça da Federação, sob o enfoque da filiação socioafetiva, buscando analisar a possibilidade ...
A aplicabilidade do Online Dispute Resolutio no processo de desjudicialização das demandas consumeristas

Silva, Bruna Prata Amaral (2022-08-02)

A prestação jurisdicional que é incumbido o Poder Judiciário, vem ao passar dos anos, sofrendo com o abarrotamento de demandas, as quais vem desencadeando, inúmeras deficiências estruturais, principalmente, ao que tange a ...
A judicialização da política brasileira e a politização do judiciário brasileiro

Santos, Anderson Wilson Sampaio (2014-11-20)

Este trabalho tem por finalidade apresentar alguns aspectos relacionados ao ativismo judicial, a judicialização da política e os problemas decorrentes das decisões emanadas pelo poder judiciário, mais precisamente por ...
Análise acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Amador, Camila Maria Doulavince (2017-12-20)

O presente Artigo, intitulado “Análise Acerca da Aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha”, tem como objetivo geral analisar as possíveis falhas no ordenamento jurídico brasileiro no que tange ...
Operação Lava-Jato, tipos penais de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e 13º Vara Federal de Curitiba: análises jurídico-políticas sobre os casos Triplex/Atibaia, competência territorial e suspeição do magistrado

Santos, Marcos Vinícius do Nascimento (2021-10-15)

O problema que orienta o presente trabalho se pauta no questionamento acerca da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba e do ex-juiz Sérgio Fernando Moro para julgar os casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio ...

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