Com os conflitos de interesses se tornando cada vez mais frequentes na sociedade brasileira, a crescente demanda e a demora na finalização dos processos judiciais levaram o Poder Judiciário a estimular a utilização de ...

A presente pesquisa aborda a relação da colonialidade, enquanto conceito dos estudos decoloniais, com a clássica teoria do Poder Constituinte. Mais especificamente, observa-se os efeitos dessas no poder de influência dos ...

O presente artigo demonstra a interdisciplinaridade entre Direito e Literatura, utilizando como fonte obra Shakespeariana. Temos como objetivo geral, testar o problema: é possível por meio da obra “Otelo, o Mouro de Veneza” ...

Este trabalho de conclusão de curso teve por objetivo geral investigar se, e de que maneira, a sistemática vigente de mitigação da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária no Brasil encoraja a tomada de decisão ...

RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Análise Crítica da Associação Entre Prescrição Penal e Impunidade no Brasil”, tem como objetivo central contrapor os argumentos que buscam atrelar o instituto ...

Resumo do TCC

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a importância da aplicação da conciliação nas lides previdenciárias, que envolvam o segurado especial rural. Trata-se de um estudo descritivo, bibliográfico e documental, ...

O presente estudo acadêmico tem como objetivo geral demonstrar através do método científico o equívoco metodológico das políticas afirmativas de promoção e implantação do sistema de inclusão de brasileiros, principalmente ...

O presente artigo aborda o uso da Inteligência Artificial nos Tribunais brasileiros, a fim de mapear, até o segundo semestre do ano de 2020, como essas ferramentas têm sido utilizadas no ambiente jurídico; além de destacar ...

O presente artigo tem como objetivo a análise das diretivas antecipadas de vontade e sua constitucionalidade sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, apresenta conceitos, características e aplicações práticas ...