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A crise da participação política no Brasil: uma análise estatística descritiva do período pós - Constituição de 1988 à luz da teoria democrática de Robert A. Dahl

Oliveira, Igor Souto de Araújo (2020-10-20)

This paper aims to analyze the democratic quality of Brazil between the years 1988 and 2019 taking into account the country's levels of political participation. The indicators used in its development are the result of a ...
A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos países

Farias, Thaise Barbosa do Rêgo (2020-11-19)

O estudo objetiva analisar o nível de interferência da variável da liberdade educacional na qualidade educacional dos países. Para tanto, fez-se uma abordagem histórica acerca do surgimento do modelo de educação escolar ...
A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.

Costa, Camila Silva Torres (2020-11-27)

O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade do tipo penal infanticídio no Código Penal, através do estudo da evolução histórica deste tipo penal até a atual tipificação, além de explicar como este seria ...
Lawfare como arma das elites na eliminação de seus adversários: Lula e o triplex

Silva, Jackson da Cunha (2019-12-06)

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central analisar os crimes digitais e as consequências jurídicas pertinentes, avaliando e demonstrando os impactos destes na vida das pessoas, dando ênfase aos ...
O modelo constitucional da relação entre estado e religião: considerações sobre laicismo e laicidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Couto, Rafael Durand (2020-11-30)

O conceito de Estado laico frequentemente tem sido objeto de discussões nos meios acadêmico, jurídico, político e religioso. Argumentos de um lado defendem que no estado laico as visões religiosas, embora permitidas, devam ...
A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor?

Sarmento, Luana Talita da SIlva (2020-11-26)

O processo de adoção consiste numa série de procedimentos, e para sua concretização deve ser levado em consideração a morosidade, complexidade e burocracia. Desta forma, dada a relevância do tema, o presente trabalho tem ...
A ordem da “paz justiça e liberdade”: uma análise da organização institucional e ideológica do PCC e do comando vermelho e sua força paralela ao estado nas comunidades

de Angelis, Rafael (2020-10-15)

O presente trabalho se propõe, inicialmente, a realizar um levantamento histórico das origens das principais facções que comandam o crime organizado no Brasil. Inicialmente destacam-se as condições nas quais surgiram ...
A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas

Batista, Natália Sabrina Gomes Queiroga (2020-11-24)

A presente pesquisa busca, através de um resgate do contexto histórico e político da ditadura militar chilena, estabelecer um paralelo entre as consequências sofridas pelo país até hoje e a possível proximidade entre essas ...
Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

Flôr, Olívia Maria Peixoto (2020-11-23)

O advento das novas tecnologias da comunicação e dos transportes, ao mesmo tempo em que encurtou distâncias, trouxe profundas modificações nas formas de atuação dos sujeitos na sociedade contemporânea globalizada. ...
Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da família

Silva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e (2020-11-19)

A análise legislativa acerca da autonomia do indivíduo no que tange o desejo de doação de órgãos post mortem proposta no presente estudo visa entender como funciona a doação no Brasil, buscando observar o quanto o conhecimento ...
A tributação como instrumento de (in)justiça social

Souza, José Guilherme de (2019-12-05)

O objetivo desse artigo é tecer algumas reflexões sobre a insatisfação social com o atual sistema de arrecadação de tributos e a incompetência do Poder Público em responder satisfatoriamente os anseios dos seus cidadãos- ...
Tratamento penal do psicopata homicida: um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos

Almeida, Mariana Souto Batista de (2019-12-05)

A penalização do psicopata homicida pelo ordenamento jurídico é um tema de extrema relevância devido à complexidade das consequências que comportamento de tais indivíduos pode trazer. É por tal motivo que os estudos e ...
Análise sobre a constitucionalidade do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: reflexões sobre a Lei 13.964/19

Oliveira, Ana Luiza Lira Reis de (2020-09-18)

Tendo em vista que a Constituição Brasileira de 1988, ao consolidar o ideal democrático, elegeu um sistema processual penal acusatório, a jurisdição imparcial se tornou pressuposto substancial para o Estado de Direito. ...
As Multifaces dos Crimes Cibernéticos: Dispositivos Tecnológicos e Criminalidade.

Silva, Edson Gonçalves Marques da (2020-10-19)

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central analisar os crimes digitais e as consequências jurídicas pertinentes, avaliando e demonstrando os impactos destes na vida das pessoas, dando ênfase ...
Unificação de Guias de Medidas Socioeducativas: Reflexões sobre o caráter educativo e punitivo das respostas aos Atos Infracionais

Guedes, Layra Araújo de Oliveira (2020-11-06)

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a influência da cultura punitiva, na sensação de impunidade demonstrada pela sociedade, em decorrência da aplicação de medidas socioeducativas por meio da unificação de guias. ...
Fatores de incidência da regionalização dos assaltos bancários no estado da Paraíba.

Alves, Bruno Pierre Santos (2020-10-19)

O presente artigo objetiva identificar casos de assaltos a instituições bancárias, na modalidade de explosão, e seus fatores de incidência, no Estado da Paraíba, no período de 2016 a 2019. Para tanto, a pesquisa – ...
A repercussão da reforma trabalhista nos Sindicatos Representativos dos Trabalhadores no município de Campina Grande

Lima, Kalina Ligia Barros de (2020-09-23)

Considerando que a Lei nº 13.467/2017 promoveu profundas modificações em diversos institutos da Consolidação das Leis Trabalhistas e de outras legislações conexas, o presente trabalho tem como objetivo geral identificar ...
Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira)

Mattos, Karyna Ellen Victor (2020-07-30)

O estudo objetiva a análise da judicialização da política externa, fenômeno que resulta no deslocamento de diversos temas pertencentes à arena política para um tribunal. A jurisdição constitucional brasileira, em constante ...
O Princípio da Segurança Jurídica e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeirinho-PB

Cadete Segundo, Fernando de Medeiros (2020-08-20)

Este estudo teve como objetivo explicar a necessidade da aplicação do princípio da segurança jurídica entre as normas do regimento interno do Conselho Municipal de Educação do município paraibano de Juazeirinho. Contextualizou-se ...
Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilização

Oliveira, Gabriela Santana de (2020-06-02)

Os animais têm acompanhado o ser humano no transcurso da História no qual posteriormente, evoluiu num crescente processo de domesticação de diferentes animais como: cães e gatos os quais têm sido inseridos nos lares, ...

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