Este artigo apresenta, inicialmente, uma abordagem histórica sobre o combate à violência contra mulher, concentrando-se na contribuição dos movimentos feministas e na perspectiva da violência sexual como uma questão de ...

Este artigo explora a exclusão digital como obstáculo para a concretização de direitos fundamentais. Seu objetivo é mostrar como ela dificulta a obtenção do benefício do auxílio emergencial durante a pandemia da COVID-19 ...

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Este artigo aborda a importância da utilização da Holding Familiar no planejamento sucessório das empresas, sob os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, bem como por meio da análise do caso do planejamento do ...

A empresa , na sociedade contemporânea, passou a constituir o principal sujeito das relações econômico-financeiras, possuindo a capacidade de influenciar o mercado financeiro e de realizar atos lesivos aos bens jurídicos ...

Tendo em vista que a construção civil é uma atividade urbana vulnerável ao trabalho análogo ao de escravo, dado que é um dos setores mais importantes para economia brasileira responsável por empregar uma grande fração de ...