Com a crescente degradação ambiental e o consumismo desenfreado e em consequência disto a produção exagerada de lixo, uma solução encontrada foi a criação da lei nº 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional dos Resíduos ...

O tema do presente trabalho – Importância da Hermenêutica Jurídica na Interpretação do Direito – foi escolhido em consonância com o contexto múltiplo e dinâmico constituído pelos diversos ramos do Direito, sejam esses ...

Este trаbаlho objetivа discutir, аnаlisаr e propor а possibilidаde de implementаr políticаs públicаs voltаdаs pаrа а criаção de umа Rede de Sensores pаrа o Desenvolvimento Regionаl com foco nа Segurаnçа Públicа. Emborа os ...

presente trabalho tem como objetivo realizar um breve estudo sobre o afastamento da sanção penal ambiental no crime de manutenção de animais silvestres sem a devida autorização, no que consiste tal crime, bem como as ...

As cidades brasileiras possuem em sua maioria, um crescimento urbano desprovido de planejamento e irregular. Os limites do espaço físico, delineados pelo uso dos lotes urbanos é marcado pela forte influência da disponibilidade ...

O presente Trabalho discorrerá sobre o tema colaboração premiada, enfatizando sua importância e dificuldades para eficaz na apuração dos crimes, bem como, quais as formas de colaboração com a justiça, os benefícios adquiridos ...

A violência contra a mulher constitui-se numa grave problemática de âmbito global que atinge diversas mulheres, independente de classe social, etnia, faixa etária, grau de instrução ou orientação sexual. Trata-se de um ...

O presente artigo tem o propósito de esclarecer o direito penal como um sistema complexo de segregação e, principalmente, enfatizar a estigmatização criada pela mídia, pelas autoridades policiais e pela sociedade. A partir ...

A reserva de vagas especiais em estacionamentos é uma garantia decorrente de uma longa e esparsa construção normativa derivada da constituição federal, de leis, decretos e resoluções. Muitos dispositivos normativos que ...

A presente monografia tem como objetivo realizar estudo sobre os fundamentos do poder punitivo estatal e seus limites no contexto de um Estado democrático de direito. O Direito surge como meio de resolução dos conflitos ...