Com a evolução da legislação trabalhista, surge a necessidade de tratar de temas recorrentes nas relações de emprego, bem como analisar as formas de exercício dos poderes do empregador, tais como as revistas. Por se ...

O estudo em questão tem como finalidade analisar, a princípio, o abuso de direito nos contratos de massa com o olhar voltado para o instituto da constitucionalização do direito, mais precisamente nas relações contratuais ...

Diante da polêmica que se instalou, doutrinariamente, sobre a derrogação ou não derrogação da separação jurídica pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição ...

OBJETIVOS: A presente pesquisa, intitulada “Uma Análise Crítico-Reflexivo Acerca da Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Campina Grande – PB”, tem como objetivo geral entender o motivo pelo qual é tão difícil ...

A preocupação com as condições laborais está evoluindo ao longo dos anos, hoje, além da preocupação com as condições físicas há preocupação com as condições psíquicas e morais do trabalhador, indistintamente se do setor ...

O presente artigo tem como escopo identificar de que forma a violência intrafamiliar/doméstica atinge crianças e adolescentes no município de Campina Grande, analisando, para isso, as modalidades criminosas incidentes, o ...

O acelerado processo de urbanização vivenciado nas últimas décadas, somado ao agravamento das desigualdades socioeconômicas e à ordem jurídica e urbanística elitista, dificultaram o acesso à terra legalizada nas cidades e ...

O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno criminoso conhecido por “Novo Cangaço”, que assola todo território nacional, não sendo diferente no Estado da Paraíba. Suas incidências apresentam grandes danos à sociedade ...

A presente monografia teve por objetivo enriquecer a discussão dentro do campo do Direito do Trabalho quanto à nova Lei de empregados domésticos (Lei Complementar nº 150/2015), assim como defender, mesmo em meio às suas ...

O Código Penal atual é uma barreira para que as mulheres prostitutas tenham sua cidadania plenamente efetivada. A história da prostituição e os estudos de Gênero permitem alcançar a formação dos regimes econômicos do prazer ...